SAPL amplia transparência e permite acompanhar projetos em tramitação na Câmara de João Pessoa

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tem facilitado o acompanhamento das matérias que tramitam na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), oferecendo mais transparência ao trabalho legislativo e permitindo que a população consulte projetos, leis, sessões e informações sobre os vereadores.

De acordo com a CMJP, quase 13 mil matérias legislativas tramitaram em 2025. Já no primeiro semestre de 2026, mais de 6.500 proposições foram registradas, entre Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e outras iniciativas parlamentares.

O que é o SAPL?

Desenvolvido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, o SAPL informatiza o processo legislativo em câmaras municipais e assembleias legislativas, tornando mais ágil a tramitação das matérias e ampliando o acesso da população às informações do Legislativo.

Além de auxiliar parlamentares e servidores, a plataforma permite que qualquer cidadão acompanhe o andamento das proposições e consulte a legislação vigente.

Ferramenta auxilia o trabalho da Secretaria Legislativa

Segundo Pedro Júnior, servidor da Secretaria Legislativa da CMJP, o sistema é fundamental para organizar a tramitação das matérias desde o momento em que são protocoladas.

“Quando os vereadores apresentam uma iniciativa, nós a recebemos no SAPL e verificamos se já existe uma matéria semelhante em tramitação. Após essa análise, o projeto recebe uma numeração oficial, iniciando formalmente seu processo legislativo. O SAPL é uma ferramenta essencial tanto para os servidores e assessorias parlamentares quanto para qualquer cidadão que queira consultar leis, projetos, vereadores ou comissões”, explicou.

O que pode ser consultado

Por meio do SAPL, os cidadãos podem acessar informações como:

• Composição da Mesa Diretora;
• Legislaturas anteriores;
• Comissões permanentes e especiais;
• Perfil dos vereadores;
• Sessões plenárias e respectivas pautas;
• Matérias legislativas em tramitação;
• Normas jurídicas;
• Relatórios por autor, ano e tipo de proposição;
• Bancadas, blocos e frentes parlamentares.

Pesquisa com filtros

A plataforma também disponibiliza um sistema de busca que permite localizar matérias utilizando diversos filtros, como:

• Tipo da proposição;
• Número da matéria;
• Ano;
• Autor;
• Partido político;
• Palavras ou expressões presentes na ementa.

A ferramenta está disponível no portal oficial da Câmara Municipal de João Pessoa e pode ser acessada pelo menu lateral da página principal da instituição.

Fonte: Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).