VINGANÇA ANTIPATRIÓTICA: Câmara aprova pauta-bomba de R$ 30 bi para governo após derrota no IOF e veto de Lula a mais deputados
A votação ocorreu após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento de deputados e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de validar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), contra a decisão anterior do Congresso. Ao final, produtores rurais do Rio Grande do Sul comemoraram com parlamentares no plenário o placar de 346 contra 93. O texto agora vai ao Senado.
A sessão desta quarta aconteceu sob tumulto, em parte pela grande quantidade de itens na pauta —uma vez que deve ser a última do semestre—, mas acentuado pela revolta dos parlamentares após os anúncios das decisões do Executivo e do Judiciário.
Este era um dos 44 itens da pauta, e parte da Câmara defendia que ele fosse votado, mas parlamentares afirmam que, até então, não havia consenso de que ele seria colocado em discussão.
Após a notícia das duas medidas, deputados se revoltaram e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu do plenário para ir conversar com seu par do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Motta depois conversou com lideranças do centrão e com o agronegócio e confirmou a eles o avanço da pauta sensível ao governo Lula.
A proposta inicialmente era voltada apenas ao pequeno produtor rural, mas foi reformada para autorizar o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal —que recebe royalties do petróleo e hoje complementa áreas como educação, saúde e habitação—, para refinanciar dívidas gerais do agronegócio com juros subsidiados.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), discursou com duras críticas à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o relator, Afonso Hamm (PP-RS). Guimarães alegou que havia um diálogo com o governo para chegar a um consenso sobre o texto —o que teria sido rompido com a votação.
“A relação civilizada aqui tem que ser de respeito, não pode ser assim, de uma hora para outra não consideram nada, não valem mais nada os acordos aqui dentro, a palavra dada. Onde vamos chegar?”, disse, na tribuna.
Ao final da votação, Guimarães amenizou o tom, e disse que se posicionou contra a matéria pela “má conduta” do relator. Além do projeto das dívidas do agronegócio, a Câmara também retirou da pauta, após a decisão de Moraes, um projeto que criava vagas no Superior Tribunal de Justiça.
A Câmara aprovou também, no final da noite, projeto que muda valores do Fundo Garantia-Safra, destinado a agricultores que tiverem perdas devido a eventos climáticos extremos. A proposta agora segue para o Senado.
