Procon de Campina Grande e Ministério Público firmam acordo para reforçar fiscalização e defesa do consumidor
Foi informado no início da noite de ontem (6) que o Procon Municipal de Campina Grande e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para ampliar e fortalecer as ações de proteção e defesa do consumidor no município.
O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, em Campina Grande, com a participação do prefeito Bruno Cunha Lima, do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, do coordenador do Procon-CG, Waldeny Mendes Santana, e do promotor de Justiça do Consumidor de Campina Grande, Osvaldo Lopes Barbosa.
De acordo com a Prefeitura de Campina Grande, a parceria formaliza e amplia uma atuação conjunta que já existia entre o Procon Municipal e o MP-Procon. A expectativa é tornar mais ágil o intercâmbio de informações entre os órgãos e reforçar as ações de fiscalização, além de promover campanhas educativas voltadas aos direitos do consumidor.
Com a cooperação, as instituições poderão realizar operações conjuntas, compartilhar suporte técnico e estrutural, além de padronizar entendimentos jurídicos sobre questões relacionadas às relações de consumo. A medida busca aumentar a eficiência das fiscalizações e garantir maior proteção aos consumidores.
Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Mendes Santana, a união entre os órgãos fortalece a capacidade de resposta às demandas da população.
“Ao unirmos a estrutura do Município com a expertise do Ministério Público, consolidamos uma rede de fiscalização mais ágil e garantimos que os direitos da população sejam resguardados com ainda mais eficácia”, afirmou.
Ainda conforme a gestão municipal, o termo também dará suporte às ações já desenvolvidas pelo Procon de Campina Grande, como o Procon Saúde, Procon nos Bancos e Procon nos Supermercados. As equipes técnicas dos dois órgãos devem iniciar, nos próximos meses, um cronograma de atividades integradas.
Fonte: Codecom/Prefeitura de Campina Grande.
