Moraes diz que não aceitará “tumulto processual” e nega pedido da defesa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o perfil no Instagram @gabrielar720, que teria sido supostamente utilizado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
“Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, afirmou Moraes na decisão.
Na última sexta-feira (27), o ministro concedeu à PGR o prazo de 15 dias para apresentar as alegações finais no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, envolvendo, entre outros réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Caberá ao órgão decidir se solicita a condenação ou absolvição dos envolvidos.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a manifestação da PGR sobre o suposto uso da conta por Cid antes do fim do prazo é “essencial” para o processo. Os advogados pedem que documentos relacionados ao caso sejam incluídos nos autos, pois estariam diretamente conectados aos fatos em apuração.
O perfil em questão, segundo a Meta (empresa dona do Instagram), foi criado com um e-mail vinculado a Mauro Cid. Através dele, teriam sido enviadas mensagens ao advogado Eduardo Kuntz, com críticas a Moraes, ao STF e ao delegado da PF Fábio Shor, responsável pelas investigações. As mensagens também indicariam que a delação premiada de Cid estaria sendo deturpada.
Com base nesse material, Kuntz pediu a anulação do acordo de colaboração premiada, sob a justificativa de que teria havido quebra do sigilo e ausência de espontaneidade por parte de Cid.
No entanto, em depoimento prestado na última quinta-feira (26), Mauro Cid negou ser o autor das mensagens e afirmou que nunca conversou com o advogado Eduardo Kuntz. Ele também disse que os áudios divulgados foram gravados sem sua autorização.
