Eduardo Bolsonaro pede a Hugo Motta para exercer mandato dos EUA para evitar cassação
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, afirmou que enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um ofício em que pede para exercer seu mandato à distância na tentativa de evitar sua cassação por faltas. Ele solicita ainda que suas prerrogativas parlamentares sejam asseguradas.
Segundo Eduardo, sua permanência no exterior é forçada e se deve a perseguições políticas. “Vivemos, infelizmente, sob um regime de exceção, em que deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem instaurados por um ministro do Supremo Tribunal Federal que age fora dos limites constitucionais e já é alvo de repúdio internacional”, afirma no documento, em referência a Alexandre de Moraes.
Eduardo tirou licença de 120 dias do mandato e viajou, em março, para os Estados Unidos, de onde articula punições a autoridades brasileiras com o objetivo de livrar o pai, que começará a ser julgado pelo Supremo na terça-feira (2).
A licença terminou em 20 de julho e, desde então, Eduardo tem faltado às sessões plenárias. A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial.
No ofício, Eduardo diz que viajou aos EUA, inicialmente, em caráter privado e com apenas uma mala. “Anda no curso dessa viagem, surgiram noticias de que minha atuação internacional estava incomodando a ponto de se cogitar a cassação de meu passaporte e a imposição de outras medidas restritivas. Diante disso, […] decidi permanecer em território norte-americano em licença não remunerada.”
No documento, Eduardo afirma ainda que fez da diplomacia parlamentar um dos focos de sua atuação como deputado, tornando-se “reconhecidamente o parlamentar brasileiro com maior respeitabilidade no exterior”.
O presidente da Câmara já afirmou que Eduardo Bolsonaro terá o mesmo tratamento que qualquer outro deputado na análise sobre sua cassação.
No último dia 15, Motta enviou quatro denúncias contra Eduardo, que estavam paradas na Mesa Diretora, para o Conselho de Ética, seguindo o trâmite regular da Casa. Motta também vinha criticando Eduardo Bolsonaro em entrevistas à imprensa.
“Não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país, trabalhando muitas vezes para que medidas tragam danos à economia do país [de origem]. Isso não pode ser admitido”, afirmou, referindo-se ao tarifaço, em entrevista à Veja.
“Eduardo Bolsonaro poderia até estar defendendo politicamente algo que ele acredita, defendendo a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas nunca atentando contra o país. Quando isso acontece, eu penso que nem os seus eleitores nem os seus apoiadores concordam”, completou.
