Lula convoca militância nas redes sociais para pressionar STF contra bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou a militância nas redes sociais para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra as bets A corte realiza nesta terça-feira (3) uma audiência pública para debater a MP (Medida Provisória) editada pelo petista para proibir as apostas esportivas. A audiência pública foi convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
O deputado federal André Janones criticou a composição da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a medida provisória do governo Lula que proibiu as apostas online no Brasil. O parlamentar questionou a predominância de representantes de empresas do setor e clubes de futebol entre os convidados e denunciou a falta de espaço para organizações da sociedade civil que atuam no combate aos prejuízos provocados pelas bets.
“Algo muito estranho está acontecendo”, afirmou Janones ao comentar a organização da audiência. O deputado recordou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir as bets, decisão posteriormente contestada no Supremo por representantes do setor.
“Até aí tudo ok, o estranho é que ele convidou para a audiência pública apenas os interessados nas bets: clubes de futebol , donos de bets, casas de apostas, CBF e etc.”, declarou.
A afirmação expressa a avaliação de Janones sobre o perfil dos convidados. A relação oficial, entretanto, também contempla órgãos públicos e entidades contrárias às apostas, embora representantes favoráveis à retomada da atividade constituam a maioria dos expositores.
Janones questiona ausência de organizações da sociedade civil
Na manifestação, Janones também criticou a participação inicialmente limitada de órgãos governamentais ligados à saúde pública e à segurança, áreas diretamente envolvidas no enfrentamento dos impactos sociais e econômicos das apostas.
O ministro Luiz Fux decidiu, no domingo (1º), incluir representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). A ampliação também contemplou a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Comitê Paralímpico do Brasil, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e o Grêmio.
Janones considerou insuficientes as mudanças, sobretudo diante da ausência de entidades que representam famílias endividadas, consumidores e organizações dedicadas à prevenção da dependência em jogos.
“Mas e a sociedade Civil? NADA!”, protestou o parlamentar.
“Como o POVO não precisa ser convidado pra ser ouvido, a primeira dama Janja estará presente, junto com o instituto Clarice, que fez um estudo fantástico sobre o impacto das bets na vida das família, a Paula Lavigne que também fez um um movimento forte junto com a classe artística contra as bets”, afirmou.
- Redação com Agência Brasil, redes sociais, Brasil 247 e Folha/UOL
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