Operação São João: MP-Procon encontra irregularidades em casas de eventos de Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou nesta terça-feira (2) a Operação São João em estabelecimentos privados que receberão eventos de grande porte durante o período junino em Campina Grande.
A ação contou com a participação de equipes do MP-Procon, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O objetivo foi verificar as condições estruturais e de segurança dos locais, além da regularidade da documentação exigida para a realização dos eventos. A fiscalização ocorre em meio aos preparativos para o período junino, quando a cidade recebe milhares de turistas atraídos pelo tradicional Maior São João do Mundo.
Durante a operação, cinco estabelecimentos foram inspecionados. Segundo o MP-Procon, dois Autos de Infração foram emitidos devido à ausência de documentos obrigatórios para funcionamento e realização dos eventos.
Entre as irregularidades encontradas estão a falta de Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, Licença Ambiental e Alvará de Autorização para Eventos.
Além disso, foram lavrados três Autos de Constatação, concedendo prazo de 48 horas para que os responsáveis apresentem documentação complementar exigida pelos órgãos fiscalizadores.
Entre os documentos solicitados estão contratos de prestação de serviços médicos e de segurança, Plano de Segurança aprovado pelos órgãos competentes e documentação emitida pela Vigilância Sanitária referente aos serviços de saúde que serão disponibilizados durante os eventos.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a fiscalização preventiva busca garantir que os eventos ocorram dentro das normas legais e de segurança, reduzindo riscos para o público e permitindo que os organizadores realizem as adequações necessárias antes da abertura dos espaços.
Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que a iniciativa tem como foco proteger os consumidores durante um dos períodos de maior movimentação econômica e turística da Paraíba.
Segundo o órgão, os estabelecimentos fiscalizados foram notificados sobre as irregularidades identificadas e deverão apresentar a documentação exigida dentro dos prazos estabelecidos.
Com informações do MPPB
