Senado aprova inclusão da vacina contra herpes-zóster no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei (PL) 4.426, de 2025, que propõe a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS).
A aprovação ocorreu em caráter terminativo, o que significa que o texto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário.
Damares tem um histórico pessoal com a doença, tendo enfrentado uma crise de herpes-zóster em 2023, o que a afastou temporariamente de suas atividades parlamentares na época.
O projeto original, de autoria da senadora Dra. Eudócia (União-AL), previa a vacinação gratuita apenas para idosos com mais de 60 anos. No entanto, Damares votou pela aprovação de um texto substitutivo, oriundo da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Esse novo texto amplia o público-alvo da imunização. Se a lei for sancionada, a vacina será oferecida pelo SUS para pessoas a partir de 50 anos e para maiores de 18 anos que apresentem imunossupressão (comprometimento do sistema imunológico).
“Embora o texto original restrinja a vacinação às pessoas com mais de 60 anos, observa-se que o risco elevado de complicações já se manifesta a partir dos 50 anos, além de alcançar indivíduos mais jovens em condição de imunossupressão”, justificou a senadora em seu parecer.
Alto custo
Atualmente, o imunizante contra o herpes-zóster está disponível apenas na rede privada de saúde. O alto custo da vacina é apontado como um fator que restringe o acesso dos grupos mais vulneráveis.
A autora do projeto argumentou que a incorporação ao SUS é necessária devido ao aumento da incidência da doença no país, especialmente entre a população idosa. O herpes-zóster pode causar complicações graves, como a neuralgia pós-herpética, e aumentar os índices de internações.
No relatório aprovado hoje, a CAS destacou que a vacinação produz “efeitos positivos sobre o sistema de saúde e sobre os custos associados ao tratamento da enfermidade”. O parecer ressalta que a ampliação do acesso pode reduzir a demanda por atendimentos e terapias.
“Estudos da área de economia da saúde apontam que a imunização figura entre as intervenções de maior retorno sanitário e econômico, com estimativas de que cada dólar investido possa gerar economia de até 16 dólares em despesas com tratamento e manejo de complicações”, apontou a relatoria.
O projeto estabelece que a vacinação deverá ser realizada com produto devidamente registrado e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caberá ao Ministério da Saúde adotar as providências para implementar a medida e garantir a oferta gratuita em toda a rede pública.
