Procon-CG notifica postos de combustíveis e encaminha denúncia ao MPPB sobre indício de cartel; confira preços em JP
O Procon de Campina Grande notificou todos os postos de combustíveis do Município para que apresentem justificativas sobre o recente aumento no preço da gasolina. De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, alguns estabelecimentos não conseguiram explicar de forma satisfatória os reajustes praticados, o que poderá resultar na abertura de processos administrativos.
“O Procon não impõe preços, mas fiscaliza quando identifica indícios de abusividade. Quando não há justificativa plausível para o aumento, o órgão adota as medidas cabíveis”, destacou Waldeny Santana.
O Procon de Campina Grande também encaminhou denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre indícios de alinhamento de preços entre alguns postos de combustíveis do Município, prática que pode configurar cartel.
No final do ano passado, os postos teriam promovido um aumento médio de cerca de R$ 0,30 no preço do litro da gasolina, sem apresentação de fatores que justificassem o reajuste de forma proporcional.
Além das notificações, o Procon de Campina Grande segue diariamente com a operação Procon nos Postos, realizando fiscalizações para verificar a qualidade dos combustíveis, bem como a realização de testes de vazão, garantindo que o consumidor receba a quantidade correta de combustível paga na bomba.
O Procon de Campina Grande reforça que continuará monitorando o setor e adotando as medidas necessárias para coibir práticas abusivas, assegurando o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos do consumidor.
EM JOÃO PESSOA
Pesquisa do Procon-JP constata que a gasolina comum mantém o mesmo menor preço do último dia 23 de dezembro para pagamento à vista, sendo praticado a R$ 5,75 (Ferrari – Centro e Elesbão – Água Fria), apesar do reajuste no ICMS de R$ 0,10 por litro (alíquota indo de R$ 1,47 para R$ 1,57, alta de 6,8%) em 1º de janeiro. Já o maior preço subiu de R$ 5,99 para R$ 6,15 (postos Opção – Manaíra e Bessa). A diferença está em R$ 0,40, com 76 postos mantendo os mesmos preços.
O reajuste do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, o diesel e biodiesel (alta de R$ 0,05 por litro) e do gás de cozinha (R$ 1,05 por botijão) é resultado do Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado, mas para ser aplicado em 1º de janeiro de 2026.
Quanto ao pagamento no cartão da gasolina comum, o produto traz alta nas duas pontas, com o menor saindo de R$ 5,87 para R$ 5,89 (Opção – Geisel) e o maior de R$ 6,19 para R$ 6,35 (postos Opção – Manaíra e Bessa). A pesquisa foi realizada em 109 postos em atividade no dia 5 de janeiro.
Aditivada – Já a gasolina aditivada manteve os mesmos preços nas duas pontas do último dia 23 de dezembro: R$ 5,85 (Almeida – Paratibe) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). No cartão, produto oscila entre R$ 6,09 (Canaã – Água Fria) e R$ 6,55 (Opção – Manaíra).
Álcool – A pesquisa registra, ainda, que o álcool mostra alta nas duas pontas se comparado à pesquisa anterior do Procon-JP, saindo de R$ 4,09 para R$ 4,15 (Ferrari – Centro e Almeida – Paratibe) e de R$ 4,47 para 4,59 (Almeida – Oitizeiro), mas com 51 locais mantendo o mesmo preço. No cartão oscila entre R$ 4,39 (Opção – Geisel) e R$ 4,69 (postos Opção – Manaíra e Bessa). A diferença no preço está em R$ 0,44.
S10 – Outro combustível que teve o ICMS reajustado no dia 1º de janeiro foi o diesel S10, que apresenta leve alta no menor preço desde a penúltima semana de dezembro, saindo de R$ 5,55 para R$ 5,57 (Torre – Torre), mantendo o mesmo maior preço: R$ 6,59 (Select – Tambaú). A diferença está em R$ 1,02, com 62 postos mantendo o mesmo preço da pesquisa anterior.
Diesel comum – O diesel comum manteve o mesmo menor preço do dia 23 de dezembro, R$ 5,53 (Independência – Tambiá), com o maior subindo de R$ 5,89 para R$ 5,94 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A diferença está em R$ 0,41.
GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) está com os mesmos preços da pesquisa anterior e oscila entre R$ 4,85 (Estrela do Geisel) e R$ 4,86 (oito postos). O combustível está com preço único para pagamento na modalidade cartão: R$ 4,86.
Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.
