Prefeitura de Caaporã é alvo de operação do MPPB e Polícia Civil para desarticular organização criminosa; prefeito é afastado do cargo
Ação é resultado de investigação integrada do Gaeco, Ccrimp e Draco; medidas judiciais de afastamento cautelar do prefeito; mandados de busca e apreensão e sequestro de bens estão sendo cumpridas na PB e PE
A Prefeitura de Caaporã foi alvo, na manhã desta quinta-feira, da Operação Purgatório, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Polícia Civil da Paraíba (PC/PB). A operação investiga grupo suspeito de utilizar a estrutura da Prefeitura para desvio sistemático de recursos públicos.
A operação é resultado de investigação desenvolvida de forma integrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp/MPPB), em atuação conjunta com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB). O prefeito Chico Nazário (União Brasil) foi afastado do cargo, por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quinta-feira. À tarde, o vice-prefeito Carlos Monteiro (PSDB) tomou posse como prefeito interino, na Câmara Municipal.
Além do afastamento cautelar do prefeito municipal, foram tomadas outras medidas, como sequestro de bens e valores e mandados de busca e apreensão, que foram cumpridas na Paraíba e em Pernambuco.
FRAUDES EM LICITAÇÕES
As investigações identificaram indícios de fraudes em procedimentos de contratação pública e dispensas ilegais de licitação, especialmente relacionadas à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, além da possível prática de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais, esta última relacionada à destinação e à circulação dos recursos públicos supostamente desviados. O prejuízo aos cofres do Município de Caaporã apurado até o momento, em valores atualizados, ultrapassa R$ 2 milhões.
Afastamento cautelar
No âmbito da operação, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento cautelar de Francisco Nazário de Oliveira do exercício do cargo de prefeito de Caaporã. Também estão sendo cumpridas medidas judiciais de sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo atualmente apurado, além de mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados da Paraíba e de Pernambuco, vinculados aos doze investigados.
As medidas têm por finalidade interromper eventuais práticas ilícitas em curso, preservar elementos de prova e assegurar patrimônio suficiente para eventual ressarcimento dos danos causados ao erário.
O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil da Paraíba esclarecem que as investigações prosseguem, com o objetivo de aprofundar a coleta e a análise dos elementos probatórios, delimitar a participação individual dos investigados e verificar a eventual existência de outros envolvidos.
As medidas cautelares adotadas possuem natureza investigativa e não representam antecipação de juízo definitivo de responsabilidade, que será apurada no curso do procedimento e submetida ao devido processo legal.
