Assembleia deve fechar o ano com o menor número de sessões dos últimos 10 anos

Os deputados estaduais parecem cansados de trabalhar. Matéria publicada neste sábado, 5/11, pelo jornal A União, mostra que a Assembleia Legislativa da Paraíba caminha para registrar o menor volume de sessões dos últimos 10 anos. Até mesmo o ano de 2020, auge da pandemia da Covid-19, a produção foi maior.

Confira a matéria:

Enquanto os cidadãos paraibanos estavam envolvidos em discussões relativas às eleições de outubro, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) permaneceu sem atividades. Durante todo o mês eleitoral, não houve registro de sessões plenárias. A interrupção reduziu ainda mais o ritmo dos trabalhos e aproxima a Casa de Epitácio Pessoa de registrar o menor número de reuniões dos últimos 10 anos.

Levantamento realizado com base nas atas de sessões oficiais aponta que a ALPB realizou apenas 42 reuniões plenárias até o momento, sendo 36 ordinárias e seis extraordinárias. O número é inferior até mesmo ao registrado em 2020, auge da pandemia de Covid-19, quando foram contabilizadas 49 sessões.

Presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino (Republicanos) minimiza a interpretação dos dados. Segundo ele, a produção legislativa não se limita às sessões ordinárias e extraordinárias registradas no levantamento. O parlamentar atribui parte das interrupções à necessidade de manutenção do prédio histórico da Casa.

“Esse número é bem superior a essa informação aí. O que vocês chamam de sessão se refere a um tipo, às sessões ordinárias. Mas há sessões especiais, audiências públicas, enfim, vários outros tipos de sessão, que todas as semanas são feitas. Agora, a nossa Assembleia é uma construção do século passado, é uma eterna gambiarra. Não tem mais condições de funcionar adequadamente, por isso que, vez ou outra, a gente tem que parar para fazer a manutenção. Mas a gente tem feito as sessões a contento, tanto ordinárias quanto especiais, solenes, audiências públicas, como também [as que ocorrem] por toda a Paraíba”, argumenta.

Para o cientista político Lúcio Flávio de Vasconcelos, a baixa frequência das sessões contribui para ampliar a distância entre a população e seus representantes, alimentando a desconfiança nas instituições democráticas.

“Com raras exceções, a ALPB representa a elite econômica e social do nosso estado. Reflete a cultura política de que os cargos políticos representativos servem para se projetar ainda mais nas esferas do poder e não, de fato, trabalhar em prol da causa comum da população. Enquanto a maioria dos trabalhadores ainda enfrenta uma jornada de trabalho exaustiva, numa cruel escala 6×1, os deputados nem comparecem às sessões realizadas apenas em três dias da semana — terças, quartas e quintas-feiras. A principal consequência é o aumento do fosso entre os políticos profissionais e o restante da população, além da descrença crescente na democracia representativa”, avalia.

O especialista relaciona o afastamento entre parlamentares e eleitores a um risco direto para a própria estabilidade democrática. “A baixíssima produtividade dos deputados amplia a desconfiança da população sobre os seus representantes e fortalece a compreensão de que eles apenas desejam o poder. A crise da democracia representativa, que atinge todos os países do Ocidente, resulta do pouco vínculo entre os representantes (deputados) e representados (eleitores). Essa crise abala a crença nas instituições democráticas e influencia decisivamente no crescimento de grupos políticos de extrema direita, que pregam governos fortes e fim do modelo de democracia existente”, afirma.

O cientista político defende mudanças na relação entre representantes e representados como forma de evitar o avanço de alternativas autoritárias.
“O temor é que, caso não haja uma reforma ampla e profunda, que democratize a democracia ampliando os poderes da população sobre os seus representantes, a utopia autoritária continuará conquistando corações e mentes”, adverte.

Cumprimento de norma
Sobre as medidas que poderiam assegurar a regularidade dos trabalhos legislativos diante de obras, períodos eleitorais e outras adversidades, Lúcio Flávio aposta no maior rigor na aplicação do Regimento Interno e na cobrança da presença dos parlamentares.
“É possível, mesmo dentro dos limites da ALPB, realizar uma reformulação da sua prática corporativista. Desconheço que faltas dos deputados sem a devida justificativa legal sejam punidas, como prescreve o Regimento Interno. Cabe à presidência da Assembleia cumprir e fazer cumprir as regras do bom desempenho dos pares e obrigar aos deputados e deputadas ao comparecimento às sessões. Afinal de contas, eles recebem altos salários para servir aos eleitores e não apenas aos parentes, aliados e amigos, como é corriqueiro”, sustenta.

Sem respostas
O jornal A União questionou o presidente da Casa sobre as medidas adotadas para assegurar a regularidade das sessões diante das limitações estruturais e as soluções previstas para garantir o funcionamento adequado do plenário. Também foram solicitados esclarecimentos sobre os impactos do calendário eleitoral e das obras na frequência das reuniões, além da possibilidade de alternativas, como sessões remotas ou encontros em outros espaços. Porém, até o fechamento da edição, não houve resposta.

• Texto de Eliz Santos para o jornal A União, edição deste sábado, 6/11
• Foto: Divulgação