Paraíba prevê investir R$ 29,2 milhões em cultura no terceiro ciclo da Lei Aldir Blanc
Plano aprovado pelo Conselho Estadual de Política Cultural prevê editais em diversas áreas artísticas e um programa de incentivo cultural para 10 mil jovens em 2027
A Paraíba deverá receber pouco mais de R$ 29,2 milhões para investimentos no setor cultural em 2027, por meio do terceiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Plano de Aplicação de Recursos (PAR) foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), durante reunião realizada na sexta-feira (6), em Baía da Traição, no Litoral Norte do estado.
Os recursos são repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) e serão executados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB).
Como os recursos serão distribuídos
O plano estabelece três frentes de aplicação dos recursos:
- Fomento cultural: R$ 23,78 milhões para ações gerais de incentivo à produção cultural;
- Cultura Viva: R$ 3,66 milhões para projetos de pontos e pontões de cultura e bolsas do programa;
- Custos operacionais: R$ 1,82 milhão para despesas relacionadas à execução da PNAB.
A maior parte do orçamento será destinada ao financiamento de projetos e iniciativas culturais em diferentes áreas.
Editais previstos para 2027
Entre os editais previstos para o terceiro ciclo estão iniciativas voltadas à cultura popular, música, audiovisual, literatura, artes cênicas e visuais.
A relação inclui os prêmios Paraíba Folia, Paraíba Junina e Cultura Popular, além de editais como Paraíba Étnica, Artes Cênicas, Música, Audiovisual e Mídias Interativas, Artes Visuais e Produção Literária.
Também estão previstos programas de incentivo à circulação e produção artística, como Arte na Bagagem, Arte na Rodagem, Microprojetos e PNAB Territórios Criativos, além de uma seleção vinculada ao Programa Nacional de Ações Continuadas (PNAAC).
Programa pretende beneficiar 10 mil jovens
Outra iniciativa prevista é o programa Partiu Cultura, que pretende alcançar 10 mil jovens paraibanos por meio de cartões destinados ao consumo de atividades e produtos culturais.
O benefício poderá ser utilizado em espaços de teatro, literatura, cinema e outras atividades contempladas pelo programa. Os estabelecimentos culturais interessados poderão aderir à iniciativa e receber equipamentos específicos para validar as transações.
Plano ainda depende de validação federal
Após a aprovação pelo Consecult-PB, o detalhamento do Plano de Aplicação de Recursos será encaminhado ao Ministério da Cultura, responsável pela validação do documento.
Concluída essa etapa, o conselho estadual deverá ouvir representantes dos diferentes segmentos artísticos para definir os critérios dos editais, o calendário de lançamentos e os períodos de execução dos recursos.
Fonte: Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB).
