Cícero Lucena entrega moradia digna, escrituras e indenizações a famílias do Complexo Beira Rio, além de obra de contenção em Miramar
O programa João Pessoa Sustentável segue avançando em várias frentes para promover melhoria urbana, desenvolvimento econômico e aprimoramento da gestão pública, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta sexta-feira (27), o prefeito Cícero Lucena cumpriu uma agenda especial voltada a famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, com a entrega de 12 novos contratos do programa Compra Assistida, 24 escrituras de regularização fundiária e nove indenizações — todas destinadas a moradores do Complexo Beira Rio.
A solenidade foi realizada na Escola Leonel Brizola, em Tambauzinho. Em seguida, o gestor da Capital visitou uma obra de contenção em Miramar, onde a intervenção da Prefeitura, com a construção de um paredão de concreto de 10 metros de altura, está garantindo mais segurança para outras 32 famílias. As ações fazem parte de um conjunto de soluções habitacionais e de proteção social voltadas às famílias vulneráveis do Complexo Beira Rio, que também contempla a construção de um empreendimento habitacional com mais de 700 unidades, em fase final para entrega.
“Este projeto, fruto de nossa dedicação e da superação de desafios, exigiu a elaboração de estudos aprofundados e um diálogo essencial para garantir que os benefícios chegassem a quem mais precisava. A construção de novos apartamentos, próximos à comunidade, com infraestrutura de equipamentos sociais, educacionais, de saúde, comerciais e de lazer, demonstra o compromisso do poder público em agir de forma eficiente, competente e, acima de tudo, humanizada”, destacou o prefeito Cícero Lucena.
Sobre as entregas realizadas nesta sexta-feira, o gestor ressaltou o impacto social e humano das ações. “É uma satisfação e uma alegria, porque são iniciativas que transformam positivamente a vida das pessoas. Uma beneficiária, em especial, compartilhou que utilizará o recurso para ajudar a filha nos estudos, com o objetivo de prepará-la para o concurso da magistratura. Ver sonhos como esse se tornando possíveis nos enche de felicidade”, afirmou o prefeito, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra e de auxiliares da gestão municipal.
No caso do Compra Assistida, a Prefeitura adquire um imóvel de até R$ 115 mil, em local seguro e escolhido pela própria família, que deixa a área de risco para viver com mais conforto, dignidade e segurança. Com esta nova entrega, o programa João Pessoa Sustentável ultrapassa a marca de 108 famílias beneficiadas, com um investimento total de R$ 12.420.000,00 nas aquisições já pagas. A meta final é beneficiar 171 famílias com este mecanismo de reassentamento, que também é executado pela Secretaria Municipal de Habitação, com outras 142 compras realizadas.
A regularização fundiária já alcança 1.332 cadastros, segundo o coordenador do programa João Pessoa Sustentável, Benjamim Maranhão. Em relação às indenizações, ele explicou que elas são destinadas a proprietários de imóveis situados em áreas de risco, assegurando a remoção das moradias e a proteção das famílias. O programa também contempla o pagamento de benfeitorias realizadas nos imóveis.
“Houve casos em que o pagamento pelas benfeitorias chegou a R$ 118 mil. São pessoas que construíram suas residências com esforço e honestidade e que agora estão tendo suas necessidades atendidas diante dos problemas causados pelas áreas de risco”, detalhou o coordenador.
Quem comemorou o recebimento da indenização foi a comerciante Severina Rodrigues da Silva, moradora de uma comunidade em Miramar. “Eu tinha um comércio, inclusive. Mas a Prefeitura garantiu o recebimento integral de tudo o que investi. Hoje posso dizer que estou recomeçando, mas com dignidade, suporte e condições de crescer ainda mais do que antes”, relatou a beneficiada.
Na obra de contenção da barreira em Miramar, às margens da Avenida Beira Rio, 32 famílias já estão mais protegidas. A intervenção foi executada em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Além da segurança estrutural, essas famílias também serão contempladas com a regularização de seus imóveis, por meio da emissão de escrituras, garantindo o direito à moradia com mais tranquilidade e estabilidade.
O programa João Pessoa Sustentável atua em diversas frentes e fases, beneficiando mais de duas mil pessoas, com ações voltadas à habitação, reassentamento de famílias, desenvolvimento comunitário e desenvolvimento territorial.
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Fotos: Sérgio Lucena/Secom-JP
