MPPB instaura inquérito para apurar denúncias de esgoto irregular no quiosque Olho de Lula
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (19), inquérito para apurar denúncias de lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial, com potencial escoamento para o mar, atribuídas ao quiosque Olho de Lula, localizado na Av. Cabo Branco, em João Pessoa. O inquérito tomou como base informações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no âmbito da Operação Praia Limpa 2.
Parecer técnico da Universidade Federal da Paraíba também apontou despejo irregular de efluentes, com potencial risco à saúde pública e impacto na balneabilidade da orla.
O responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado, anteriormente, mas nem apresentou esclarecimentos nem comprovou a regularização do sistema de esgotamento sanitário dentro do prazo estabelecido.
O quiosque terá, agora, um prazo de 15 dias para apresentar o plano sanitário e comprovar a regularização do sistema, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
