Ex-promotor paraibano é condenado por crime de atentado violento ao pudor
O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado, pela Justiça paraibana, a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de atentado violento ao pudor em abril de 2009, em Cajazeiras, quando praticou ato libidinoso contra Pallova Sposito sem o consentimento da vítima.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, e a condenação foi decidida pelo juiz Ítalo Lopes Gondim.
De acordo com a decisão, a vítima, de João Pessoa, foi atraída até o município de Cajazeiras sob um pretexto falso, apresentado pela então namorada do acusado, que a convidou para ir a Cajazeiras. A denúncia descreve que, após a chegada à residência do acusado, e após se recolher para dormir, Pallova foi surpreendida com a entrada súbita de Carlos Guilherme, seminu, que tentou fazer sexo forçado. A vítima, no entanto, conseguiu desferir-lhe uma joelhada na virilha e fugiu da casa, retornando à capital.
Embora, na atualidade, o crime esteja inserido no tipo penal de estupro, o caso foi julgado com base na legislação em vigor na época dos fatos, quando o atentado violento ao pudor ainda era previsto de forma autônoma no Código Penal.
Na decisão, o magistrado entendeu que o conjunto de provas apresentado no processo foi suficiente para comprovar a materialidade do crime e a autoria. O juiz também rejeitou teses da defesa, como alegações de nulidade processual e pedido de prescrição.
- Da redação
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