TRE-PB mantém cassação do prefeito e da vice-prefeita de Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, nesta segunda-feira, manter a cassação do prefeito e da vice-prefeita de Cabedelo, André Coutinho e Camilha Holanda, respectivamente. O presidente da Câmara Municipal deverá assumir, inteiramente, o comando da gestão municipal, até que novas eleições sejam realizadas.
O juiz Kéops Vasconcelos, relator dos recursos, votou, ainda, pelo provimento parcial ao recurso da vice-prefeita, afastando inelegibilidade e multa, porém mantendo sua cassação. “A participação de Camila Holanda foi apenas como beneficiária, não cabendo a ela a sanção de inelegibilidade e multa”.
Diz, ainda, o voto do relator: “Diante de todo o exposto e com base na análise aprofundada do conjunto probatório e dos argumentos recursais, conclui-se que a sentença de 1º grau deve ser integralmente mantida com relação aos recorrentes Vitor Hugo Peixoto Castelliano, André Luiz Almeida Coutinho, Marcio Alexandre Melo e Silva e Flávia Santos Lima Monteiro, e parcialmente no que toca à recorrente Camila Holanda Gomes de Lucena”.
A decisão de cassação também atingiu o vereador Márcio Silva.
