TJPB cria força-tarefa para agilizar julgamento de ações bancárias e de crédito
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, instituiu uma força-tarefa de magistrados(as) para atuar no julgamento de demandas bancárias, financeiras e creditícias em comarcas da Região Metropolitana de João Pessoa e do Litoral; Agreste, Brejo e Curimataú; Sertão e Cariri. A medida busca reduzir o congestionamento processual em unidades judiciais com elevado volume de ações dessa natureza.
A iniciativa foi motivada por dados estatísticos da Gerência de Dados (GEDAD), que apontaram alta taxa de congestionamento em processos relacionados a contratos bancários, empréstimos consignados, financiamentos e cobranças contestadas pelos consumidores. A Presidência destacou que a especialização e a atuação concentrada dos magistrados contribuirão para a uniformização das decisões judiciais, a redução do acervo processual e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para alinhar as ações, os(as) juízes(as) auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio José Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, juntamente com a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves Vita, realizaram reunião com os(as) magistrados(as) responsáveis pela coordenação dos blocos regionais do esforço concentrado: Ana Carmem Pereira Jordão, Osmar Caetano Xavier e Eduardo Barros.
Durante o encontro, foram discutidos os planos de trabalho elaborados para cada bloco regional, os fluxos operacionais a serem adotados, os critérios de priorização e distribuição dos processos abrangidos pela iniciativa, bem como os mecanismos de monitoramento e acompanhamento periódico das atividades.
As medidas foram planejadas para promover maior uniformização jurisprudencial, reduzir o acervo processual nas unidades contempladas e contribuir para o cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O esforço concentrado foi instituído pelos Atos da Presidência nºs 70, 71 e 72/2026. As normativas organizam os trabalhos em três blocos regionais: Bloco 1, que abrange as regiões Metropolitana e Litoral; Bloco 2, composto pelas regiões do Agreste, Brejo e Curimataú; e Bloco 3, formado pelas regiões do Sertão e Cariri.
O Bloco 1 contempla a 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita; a 2ª e a 3ª Varas Mistas de Cabedelo; a Comarca Integrada do Litoral Sul; a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Mamanguape; a Comarca de Rio Tinto; a Comarca de Gurinhém; e a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Sapé.
Já o Bloco 2 abrange a 4ª e a 5ª Varas Mistas de Guarabira; a Comarca de Alagoa Grande; a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Itabaiana; a Comarca de Belém; a Comarca de Alagoinha; a Comarca de Boqueirão; e a Comarca de Soledade.
Por sua vez, o Bloco 3 contempla a 4ª e a 5ª Varas Mistas de Sousa; a 4ª e a 5ª Varas Mistas de Patos; a 1ª e a 2ª Varas Mistas de Piancó; a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Itaporanga; a 1ª e a 2ª Varas Mistas de Pombal; a 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas de Catolé do Rocha; e a Comarca de Teixeira.
