Sobe para 13 número de paraibanos resgatados em trabalho escravo neste ano
Duas pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão na Paraíba após força-tarefa que resgatou 337 trabalhadores em todo o país, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A chamada Operação Resgate II está em andamento desde o início do mês de julho, atuando com cerca de 50 equipes em 22 estados e no Distrito Federal. Somando os novos números, o Brasil alcança um total de 1.124 pessoas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão em 2022. Mais seis paraibanos foram resgatados em uma fazenda no estado de Goiás. Ao todo, foram 13 paraibanos resgatados neste ano.
A operação foi feita de forma conjunta entre seis órgãos federais, sendo eles: Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT); Ministério Público do Trabalho (MPF); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a Procuradoria-Geral do Trabalho, essa é a “maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país”.
Segundo informações publicadas pelo site Pragmatismo Político, as vítimas paraibanas eram duas irmãs que trabalhavam como empregadas domésticas. Uma delas estava em João Pessoa e a outra em Alagoa Grande. Ainda de acordo com o portal, a trabalhadora resgatada na capital paraibana tem 37 anos e era ‘escravizada’ desde os nove. Já a profissional que foi encontrada em Alagoa Grande tem 57 anos e trabalhava para a mãe da “empregadora” de sua irmã e também vítima. Em contato com o MPT-PB, a reportagem de A União não conseguiu retorno para confirmar a informação.
Em coletiva de imprensa nacional, realizada ontem pela manhã, o Ministério Público Federal (MPF) estimou que mais de 3,8 milhões de reais deverão ser pagos aos resgatados, considerando as verbas salariais e rescisórias dadas às condições em que foram encontrados. Ainda conforme informações do MPF, ao menos 149 dentre o total de resgatados também foram vítimas de tráfico de pessoas.
Cada uma das pessoas liberadas já recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para o trabalhador resgatado, o valor é de um salário-mínimo. Os “empregadores” que foram flagrados pela operação é que deverão pagar o valor, além de terem sido notificados para formalizar o vínculo dos trabalhadores resgatados. Outra questão é que eles poderão ser responsabilizados por infrações como multas administrativas, ações criminais e danos morais e individuais.
A nível nacional, as atividades econômicas com o maior número de resgatados foram serviços de colheita, cultivo de café e criação de bois e vacas, na zona rural; e casos de trabalhadoras domésticas e resgates ocorridos em clínicas de reabilitação para dependentes químicos, tratando-se da zona urbana. Segundo o MPT, Goiás e Minas Gerais foram os locais com mais resgates feitos pela operação em julho.
Até o fechamento desta edição, o MPT-PB não tinha informações acerca de possíveis paraibanos resgatados em outros estados.
Recentemente, o MPT-PB divulgou que, aproximadamente, 550 paraibanos foram resgatados de condições análogas ao trabalho escravo, em 18 anos, em diversos estados brasileiros. Os dados de 2003 a 2021 foram disponibilizados pelo Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, do MPT e Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
“Os paraibanos recebem propostas fraudulentas de trabalho e se deslocam a outro estado. O discurso é de que o trabalho a ser realizado é bastante vantajoso com os direitos trabalhistas garantidos. Ao chegar ao local, os trabalhadores descobrem que terão que pagar pelo transporte de ida, alimentação, alojamento, produtos de higiene, equipamentos para realizar o trabalho e equipamentos de proteção individual”, explicou Marcela Asfóra, vice-procuradora-chefe do MPT-PB.
Ainda segundo Asfóra, outra situação verificada nas operações é a do trabalho realizado em condições consideradas degradantes. “Verificam-se pessoas em alojamentos extremamente precários, muitas vezes com animais peçonhentos, sem nenhuma qualidade de vida”, completou a procuradora.
Transcrito de A União