Ramal do Piancó avança com licença ambiental para projeto que pode atender 350 mil pessoas na Paraíba
Sistema de 20 quilômetros prevê levar água do Eixo Norte da Transposição do São Francisco à bacia do Rio Piancó e atender 36 municípios
O Ramal do Piancó, projeto planejado para ampliar a oferta de água no interior da Paraíba, avançou mais uma etapa com a emissão da Licença Prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O documento reconhece a viabilidade ambiental do empreendimento e permite o avanço do planejamento das etapas técnicas necessárias para a futura licitação da obra. A licença, no entanto, não significa que a construção já tenha começado.
Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, o sistema deverá transportar água a partir do Aqueduto Catingueira, no Trecho II do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Mauriti (CE), até o Açude Condado, em Conceição (PB).
A partir do açude, a água será lançada na calha do Rio Piancó, ampliando a disponibilidade hídrica na região.
Projeto prevê atendimento a 36 municípios
O sistema adutor terá aproximadamente 20 quilômetros de extensão e foi dimensionado para atender demandas de abastecimento de cerca de 350 mil pessoas em 36 municípios paraibanos.
Além do consumo humano, o projeto prevê o fornecimento de água para outros usos na bacia do Alto Piancó, incluindo a dessedentação animal.
A estrutura também foi planejada para contribuir com a regularização do Açude Condado e com a disponibilidade hídrica da bacia do Rio Piancó.
Próximos passos
De acordo com as informações técnicas divulgadas pelo MIDR, o empreendimento já obteve o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), emitido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O projeto está na fase de preparação para a licitação da primeira etapa, que prevê uma vazão de 2 metros cúbicos por segundo. A capacidade máxima projetada para o ramal é de até 4 m³/s.
A implantação integra as ações do Novo PAC, com investimento estimado em aproximadamente R$ 400 milhões.
Na prática, a licença ambiental representa mais um passo para que o empreendimento avance para a fase de contratação. A execução da obra ainda depende das etapas técnicas e do processo licitatório.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
