PGJ recebe integrantes de CPI da Câmara de João Pessoa sobre despejo irregular de esgotos
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, recebeu, nesta-terça-feira (18/08), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para investigar o despejo irregular de esgoto nas praias da capital.
Participaram do encontro o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Glauberto Bezerra; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; e os vereadores Ícaro Chaves, Bosquinho, Carlão, Damásio Franca, Raoni Mendes, Marcos Vinícius e Milanez Neto.
Durante o encontro, os vereadores apresentaram ao procurador-geral a criação da CPI e destacaram a importância de contar com o apoio técnico e institucional do MPPB para o desenvolvimento dos trabalhos.
Leonardo Quintans ressaltou que a iniciativa da Câmara converge com ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério Público. “A reunião é importante porque a Câmara Municipal trouxe ao Ministério Público a notícia de que instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o despejo irregular de esgoto nas praias da cidade. Esse é um tema que o Ministério Público já trata e, portanto, é um ponto de convergência das nossas ações”, afirmou.
O procurador-geral parabenizou a Câmara Municipal pela preocupação com a questão ambiental e colocou o Ministério Público à disposição para colaborar com os trabalhos da comissão. “O Ministério Público parabeniza a Câmara pela preocupação com o tema e pelo trabalho que irá realizar e está à disposição para dialogar com os vereadores e contribuir também nessa ação, que é de interesse comum do Ministério Público, da Câmara e de toda a sociedade”, destacou Leonardo Quintans.
Para o vereador Ícaro Chaves, presidente da comissão, o encontro foi importante para garantir subsídios técnicos aos trabalhos que serão desenvolvidos pelo Legislativo municipal. “Foi importantíssimo para que a gente possa subsidiar a formação técnica, para trazer esse debate à Câmara Municipal. O Ministério Público se tornou, de fato, uma porta aberta para a Câmara, para que a gente, de forma conjunta, construa esse debate e traga resultado e resposta para a sociedade. Essa é a resposta que nós devemos dar à população, que confiou em nós para representá-la na Câmara Municipal”, acrescentou.
Uma nova reunião será agendada entre os vereadores e os promotores de Justiça que atuam no meio ambiente da Capital.
