Médico é preso em flagrante por praticar atos libidinosos contra pacientes em Caaporã
A Polícia Civil da Paraíba prendeu em flagrante um médico de 32 anos suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Caaporã, no Litoral Sul do estado. Ele é acusado de crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal.
Uma paciente de 20 anos foi a a primeira a denunciar abuso sexual do médico durante uma consulta realizada ontem (quarta-feira, 4/11), em que o suspeito realizou toques e manipulações íntimas, alegando procedimentos clínicos normais, além de fazer perguntas de cunho sexual.
Com base no relato da paciente, a Polícia Civil iniciou as investigações e ouviu outros relatos envolvendo a conduta do médico. Funcionários da UBS relataram à polícia que também ouviu queixas semelhantes de outras mulheres.
Outra paciente, de 44 anos, também procurou a polícia para denunciar abusos.
Na polícia, o médico confirmou a realização dos procedimentos físicos, mas alegou que os contatos tiveram finalidade exclusivamente diagnóstica e assistencial.
A Prefeitura de Caaporã manifestou-se, em nota oficial, afirmando que tomará “as providências administrativas necessárias para solicitar à empresa responsável o afastamento cautelar imediato do profissional e sua substituição”.
Já o Conselho Regional de Medicina, em nota à imprensa, informou que instaurou sindicância para apuração das denúncias. Essa apuração ética ocorre de maneira independente das investigações policiais e dos procedimentos judiciais, observando o sigilo processual e os direitos de todas as partes envolvidas.
Leia a nota, na íntegra:
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) informa que instaurou, de ofício, uma sindicância para apurar os fatos noticiados nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, envolvendo um médico suspeito de praticar atos de natureza sexual contra pacientes durante atendimentos realizados em uma Unidade Básica de Saúde no município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba.
A sindicância tem como objetivo investigar as circunstâncias dos fatos relatados, reunir elementos documentais, verificar a existência de indícios de autoria e materialidade e identificar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
O procedimento seguirá rigorosamente as disposições do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, com suas alterações posteriores. Nessa fase preliminar, de natureza investigativa, poderá ser recebida manifestação escrita do médico ou de seu representante legal, além de requisitados documentos necessários à apuração. Concluída a sindicância, o relatório será submetido à apreciação da Câmara de Sindicância, composta por conselheiros, que deliberará sobre a existência de elementos suficientes para a instauração de processo ético-profissional (PEP).
Instaurado o PEP, será assegurado o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório. Nessa etapa, poderão ser ouvidos o médico investigado, as pacientes que eventualmente integrem o polo ativo e as testemunhas pertinentes, além de serem analisados os documentos, as provas produzidas, as manifestações das partes e as alegações finais. Após a instrução processual, o caso será submetido a julgamento pelo colegiado de conselheiros competente, que decidirá, de forma fundamentada, sobre a existência ou não de infração ética e as consequências cabíveis.
O CRM-PB ressalta que a apuração ética ocorre de maneira independente das investigações policiais e dos procedimentos judiciais, observando o sigilo processual e os direitos de todas as partes envolvidas.
O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes, destacando que qualquer conduta de natureza abusiva ou sexual incompatível com o exercício da medicina constitui matéria de extrema gravidade e deve ser rigorosamente apurada, com respeito às garantias legais e às normas éticas da profissão.
- Foto ilustrativa: Ron Lach/Pexels
