Justiça manda recolher caminhões da coleta de lixo em João Pessoa
Uma decisão da Justiça determinou o recolhimento de veículos utilizados na coleta de lixo em João Pessoa, provocando preocupação sobre possíveis impactos no serviço de limpeza urbana da capital paraibana.
A determinação foi assinada pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 13ª Vara Cível da Capital, que autorizou o cumprimento de um mandado de reintegração de posse de caminhões usados na operação de coleta.
A medida atende a uma decisão judicial originária da Vara Cível de Hidrolândia, em Goiás, em ação movida por empresas locadoras contra a empresa Recicle Serviços de Limpeza, apontando falta de pagamento em contratos de locação de veículos e equipamentos.
Durante o cumprimento da decisão na capital paraibana, a empresa Inovar Ambiental Assessoria e Comércio S/A, responsável pela coleta de lixo, tentou evitar o recolhimento dos caminhões e solicitou à Justiça autorização para permanecer com os veículos como fiel depositária. A empresa argumentou que a retirada imediata poderia comprometer o serviço e provocar acúmulo de resíduos nas ruas, aumentando riscos à saúde pública.
Apesar do pedido, o magistrado entendeu que qualquer revisão da decisão deve ser analisada pelo juízo responsável pelo processo em Goiás e determinou o cumprimento da reintegração de posse, inclusive com possibilidade de uso de força policial caso haja resistência.
Em nota, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) afirmou que a situação envolve uma empresa privada contratada para prestar o serviço e ressaltou que a prefeitura não possui relação com eventuais pendências comerciais entre as empresas envolvidas.
O órgão municipal garantiu ainda que a decisão judicial atinge apenas parte da frota — cerca de seis caminhões — e que, se necessário, serão feitos ajustes nas rotas para assegurar a continuidade da coleta de lixo na cidade.
Segundo a Emlur, a coleta de resíduos deve continuar ocorrendo normalmente em João Pessoa, sem prejuízo para a população.
