Casos de racismo levados à Justiça pela Semdh-PB crescem 286,7% em 2024

O Centro de Igualdade Racial João Balula, coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, tem se consolidado como uma das principais referências no enfrentamento ao racismo no estado. Em 2024, o centro foi responsável pela judicialização de 58 casos de racismo, um aumento de 286,7% em relação a 2023, quando foram encaminhados 15 casos ao sistema de justiça. No mesmo período, o número de atendimentos chegou a 4.599, totalizando 8.671 atendimentos entre 2023 e 2024.

Além do acolhimento e orientação jurídica, o centro ampliou sua atuação com ações de letramento racial, capacitação sobre a rede estadual de enfrentamento ao racismo, intolerância religiosa e xenofobia, e oficinas de reafirmação de direitos. Ao todo, 7.642 pessoas participaram das atividades formativas realizadas nesses dois anos — sendo 3.601 em 2023 e 4.041 em 2024.

O avanço nas denúncias do Centro está em sintonia com os dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontou a Paraíba como o estado com o maior aumento proporcional de registros de racismo em 2024. Segundo o documento, os casos subiram de 13 para 64 – um aumento de 389,9%, com a taxa por 100 mil habitantes passando de 0,3 para 1,5. Já os registros de injúria racial saltaram de 121 para 199, um crescimento de 63,6%.

Para o coordenador do Centro João Balula, Marcos Nascimento, os números refletem não apenas a realidade das violências enfrentadas pelas populações negras, mas também o início de um novo ciclo de confiança no sistema de Justiça. “Esses dados confirmam o que vivenciamos cotidianamente no atendimento às vítimas. Desde 2023, com a mudança na legislação que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, com penas de 1 a 5 anos, capacitamos mais profissionais da rede de enfrentamento, fizemos formações jurídicas e sociais para que as pessoas pudessem reconhecer o racismo e denunciar. Antes, muitas vítimas não acreditavam na Justiça ou sequer entendiam que estavam sofrendo um crime. Hoje, vivemos um processo de letramento racial e de fortalecimento da rede de proteção. O racismo não vai mais ficar impune”, enfatiza.

O coordenador também destaca que a discussão sobre o racismo avançou de forma significativa nos espaços públicos e institucionais. “Há mais legitimidade no reconhecimento do racismo como crime e mais acolhimento às vítimas. É uma conquista coletiva, fruto da luta dos movimentos negros, da atuação do Governo da Paraíba e da articulação com o sistema de justiça”, conclui.

Localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 496, no Centro de João Pessoa, o Centro de Igualdade Racial João Balula é um espaço de escuta ativa, acolhimento, orientação e articulação institucional para vítimas de racismo, além de promover ações educativas, campanhas públicas e articulação com escolas, universidades e órgãos públicos. Denúncias e atendimentos também podem ser realizados pelo WhatsApp: (83) 99340-3946.