Atendimento presencial da Ouvidoria do MPPB muda de local a partir desta segunda (9)
A partir desta segunda-feira, 9 de novembro, o atendimento presencial da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba estará disponível para a população em um novo endereço: o prédio das Promotorias de Justiça que fica na Avenida Almirante Barroso, 162, no centro de João Pessoa.
A mudança é temporária, devido a uma reforma na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. Durante esse período, o número de telefone também será alterado. Para fazer denúncias à Ouvidoria, os cidadãos devem ligar para (83) 3221-1500.
Os demais canais de atendimento permanecem os mesmos:
* WhatsApp: (83) 99181-7355
* E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
* Site www.mppb.mp.br
A Ouvidoria
A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população.
É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.
Diante de uma manifestação, a Ouvidoria pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo da manifestação, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao procurador-geral de Justiça.
Atualmente, a Ouvidora Geral do MPPB é a procuradora Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena. A Ouvidora da Mulher é a promotora de Justiça Anita Bethânia da Silva Rocha.
