Paulinho da Força deve relatar projeto de anistia e discute redução de penas
O deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), conhecido como Paulinho da Força, foi anunciado para fazer a relatoria do projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023. A proposta inicial de perdão amplo encontra resistência no Supremo Tribunal Federal (STF), que já avisou que não aceitará anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão, nem aos demais articuladores da tentativa de golpe.
Diante disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula um texto alternativo que prevê redução de penas em vez de anistia total — medida vista como mais aceitável por ministros da Corte. Ainda há dúvidas se Bolsonaro seria beneficiado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já declarou que um perdão amplo não passará.
Na noite de quarta-feira (17), a Câmara aprovou por 311 votos a 162 (7 abstenções) o pedido de urgência para votação do projeto. O resultado foi considerado nova derrota do governo, em minoria no Congresso. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a decisão de Motta, afirmando que ele cedeu a deputados ligados ao bolsonarismo.
Embora o PT defenda rejeitar tanto anistia quanto redução de penas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em almoço com aliados estar aberto a um acordo com o Centrão para diminuir parte das condenações — desde que Bolsonaro fique de fora. O comentário gerou desconforto dentro do partido. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), “redução de pena acaba sendo uma anistia disfarçada”.
Paulinho da Força, que em abril declarou ser contrário tanto à anistia quanto à redução de penas, rompeu com o governo e se alinhou ao Centrão, tornando-se peça central nas negociações.
