Fux e seu show de cavilações jurídicas
Se a intenção do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi querer aparecer, conseguiu. O muito falar — foram mais de 12 horas de voto — rendeu-lhe um dia inteiro de mídia, mas não significa que lhe atribuiu razão. Pelo contrário. Muitas justificativas rebuscadas são entendidas como mascaramento de cavilações jurídicas.
Outra leitura que é feita, do mais leigo ao mais conhecedor do mundo da política e da justiça, é que Fux acovardou-se perante os Estados Unidos.
O muito falar rendeu-lhe contradições explícitas. Ora, como entender o voto pela condenação de Mauro Cid, o que delatou seus chefes, e eximir de qualquer culpa esses mesmos chefes? E como descartar provas incontestáveis, como a minuta do golpe? Teria sido escrita por um espírito? Foi psicografada? Ou teria autores e um mínimo de organização? E desde quando tentativa de golpe tem, necessariamente, que envolver armas?
Fux reduziu a meros “estágios preparatórios” a tentativa de golpe de Estado, mas o que se provou é que a negativa de dois comandantes militares foi o que desencorajou a organização criminosa — sim, havia organização criminosa — a frear o ímpeto golpista. Um ímpeto tão forte que envolveu até mesmo plano para assassinar o presidente, o vice e o presidente do STF.
Sobre a insistência de que o STF não é o foro adequado para julgar o ex-presidente, porque já teria deixado a presidência da República, é outra cavilação. O sociólogo Celso Rocha de Barros explica que o foro privilegiado serve, entre outras coisas, para garantir que ex-presidentes não sejam soterrados por processos em primeira instância depois de deixarem seus cargos. Não há a menor dúvida, entre os juristas, sobre a legitimidade do foro.
O muito falar não lhe confere verdades. Em vez de impressionar, Fux abusou da paciência de todos, foi extremamente cansativo com suas muitas doutrinas, em contraponto às muitas provas de Alexandre de Moraes em menos da metade do seu tempo de voto.
Fux, sua biografia está manchada para sempre.
Em tempo: deixarei um versículo bíblico: “Provérbios 10:19: No muito falar não falta transgressão”.
Por Gisa Veiga
