Ministro da Previdência vai ao Senado e diz que governo Lula pôs fim a fraudes contra aposentados

Wolney Queiroz afirma que esquema com associações fraudulentas começou em gestões anteriores, mas foi desmantelado agora; prejuízo estimado é de R$ 6 bilhões

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, prestou esclarecimentos nesta quinta-feira (15), no Senado, sobre o escândalo de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A audiência foi convocada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), diante das denúncias de fraudes praticadas por associações que descontavam valores sem autorização dos beneficiários.

Segundo o ministro, o esquema teve início após o fim da exigência de revalidação periódica das autorizações para descontos, previsto na Lei 14.438/2022, aprovada durante o governo anterior. Com isso, novas entidades foram credenciadas ao INSS e passaram a operar de forma fraudulenta, aplicando golpes em larga escala. A estimativa é que ao menos R$ 6 bilhões tenham sido desviados.

— Essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo. Foi o presidente Lula que mandou chamar a polícia, que desbaratou essa gangue que roubava os aposentados — declarou Wolney Queiroz, destacando que a gestão atual está agindo com “tolerância zero” contra os responsáveis.

A operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal já bloqueou cerca de R$ 2,5 bilhões em recursos de associações envolvidas. O valor poderá aumentar com o avanço das investigações, segundo o ministro.

Oposição questiona atuação do governo

Senadores da oposição, como Eduardo Girão (Novo-CE), criticaram a atuação do governo e afirmaram que as investigações só começaram após a repercussão na imprensa em 2024. Também levantaram suspeitas de pagamento de suborno a servidores do INSS, inclusive durante a atual gestão.

Girão também apontou a participação do ministro na apresentação de uma emenda à Medida Provisória 1.006/2020, que ampliava o prazo para revalidação dos dados. Wolney Queiroz respondeu que a proposta foi feita por recomendação do Conselho Nacional de Previdência Social, em razão das restrições da pandemia, e que a emenda não chegou a ser aprovada.

Como os aposentados podem ser ressarcidos

O INSS informou que notificou 9,4 milhões de beneficiários que tiveram descontos associativos nos últimos cinco anos. Eles podem consultar os valores cobrados e fazer a contestação por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

As entidades citadas terão 15 dias úteis para apresentar justificativas ou realizar a devolução dos valores corrigidos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O ressarcimento será então creditado diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício. Não há prazo definido para o pagamento ao aposentado ou pensionista.

De acordo com o ministro, cerca de 90% dos contatos com os segurados já ocorrem por aplicativo, o que, segundo ele, deve facilitar e agilizar os procedimentos.

Com informações da Agência Senado