Ato em defesa da Democracia acontece neste 08/01; Lula participará
Em Brasília, a manifestação ocorrerá na Via N1, em frente ao Palácio do Planalto, próximo à Praça dos Três Poderes — local simbólico por ter sido alvo dos ataques extremistas em 8 de janeiro de 2023. A concentração está marcada para as 8h da manhã.
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (8/1), a partir das 10h, da cerimônia relativa aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O evento, promovido no Salão Nobre do Palácio do Planalto, também prevê atividade na área externa, e contará com a participação de diversas autoridades e de representantes da sociedade civil.
Realizada anualmente, a cerimônia tem por objetivo reforçar os valores da democracia, que sofreu abalo nessa data, em 2023.
O PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado em 17 de dezembro por 48 votos a 25, altera o cálculo das penas para crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Pela proposta, em condenações por múltiplos crimes, passa a valer apenas a pena do delito mais grave, além de reduzir o tempo mínimo em regime fechado e flexibilizar a progressão de regime, inclusive em casos com violência.
Especialistas e entidades da sociedade civil alertam que a mudança enfraquece as punições definidas pelo Supremo Tribunal Federal após os ataques de 2023. O principal beneficiado seria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão, que poderia ter o tempo em regime fechado reduzido para cerca de dois anos e quatro meses, caso o projeto seja sancionado.
Foto: Walter Campanato/ABr
