27 municípios da PB receberão recursos do PAC para construção de Unidades Básicas de Saúde

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou a atenção dos gestores municipais para a liberação de recursos destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O alerta ocorre após o Ministério da Saúde autorizar 800 municípios brasileiros a receberem verbas que somam R$ 1,7 bilhão, por meio do modelo Fundo a Fundo, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na Paraíba, mais de 20 cidades foram contempladas.

Bananeiras, Guarabira e São João do Tigre receberão as maiores fatias, no valor de R$ 2,3 milhões. Os demais municípios paraibanos receberão R$ 1,8 milhão. Segundo o Ministério, o Fundo Nacional de Saúde fará o repasse direto aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única. O pagamento só será realizado após a confirmação do cumprimento de todas as exigências previstas para esse tipo de transferência, mediante processos instruídos pelas secretarias responsáveis.

A Famup orienta ainda que os gestores acompanhem os procedimentos de forma transparente. O acompanhamento pode ser feito na página oficial do PAC, da Casa Civil, utilizando a busca pela sigla UBS. Outra alternativa é acessar a plataforma Transferegov, que será responsável por toda a condução do processo licitatório.

A entidade reforça a importância da atenção dos prefeitos e secretários de saúde para não perderem os prazos estabelecidos e, assim, garantirem a construção das novas unidades de atendimento básico.

Municípios paraibanos autorizados: