Zanin marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro no STF por trama golpista
O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar, e outros sete são réus sob a acusação de crimes contra a democracia.
A expectativa é que o julgamento dure duas semanas, com cinco dias para a análise do caso. Foram marcadas sessões para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
As datas foram definidas nesta sexta-feira (15) após o ministro-relator Alexandre de Moraes comunicar a Zanin que está pronto para levar o processo da trama golpista a julgamento.
O calendário de julgamento prevê sessões em horários diferentes dependendo do dia: em 2 de setembro (das 9h às 19h), 3 de setembro (das 9h às 12h), 9 de setembro (das 9h às 19h), 10 de setembro (das 9h às 12h) e 12 de setembro (das 9h às 19h).
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também faz parte do grupo, mas o processo contra ele foi parcialmente paralisado por determinação da Câmara.
Os oitos réus foram acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado do patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
As penas máximas somadas superam 40 anos de prisão.
O julgamento começa com a leitura do relatório do processo. No documento, Moraes vai contar com detalhes de como foi cada etapa da ação penal, quais decisões o Supremo tomou e o que alegam a PGR e as defesas dos réus.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá uma hora para fazer sua sustentação oral. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, será a próxima a se manifestar pelo mesmo período.
Depois, cada uma das defesas dos réus terá tempo igual para advogar pela absolvição dos acusados. Os advogados serão chamados por ordem alfabética dos denunciados.
Isso porque o ministro Alexandre de Moraes só apresentará o seu voto após a fala de cada uma das partes do processo. Ele deve apresentar suas conclusões pela condenação ou absolvição de cada um dos réus separadamente.
A sequência dos votos é definida pelo critério de antiguidade. Será esta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin —último a falar por presidir o colegiado.
A condenação depende da maioria dos votos dos ministros da Primeira Turma.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que os bolsonaristas preparam uma série de ações estratégicas em reação ao julgamento e que a oposição “está em mobilização permanente até a eleição de 2026”.
