TJPB avança na criação do Núcleo de Acompanhamento Técnico Ambiental
Uma reunião, nesta quinta-feira (19), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), marcou o avanço nas ações para a instituição do Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT), na área ambiental. No encontro, entre representantes do Poder Judiciário estadual e de instituições envolvidas com a temática, foi debatido a edição de um Termo de Cooperação Técnica que irá disciplinar o funcionamento do Núcleo.
O NAT Ambiental tem por finalidade prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas. A criação do Núcleo está prevista na Resolução n.º 433 do Conselho Nacional de Justiça (atualizada pela Resolução n.º 611/2024).
Segundo explicou o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, a reunião foi promovida pelo Grupo de Trabalho Ambiental do Tribunal. “O objetivo foi de dialogar com instituições que trabalham na temática do meio ambiente para darmos o ponta-pé inicial para a criação do NAT Ambiental, que foi criado por Resolução do CNJ, o qual demandou a todos os Tribunais a estruturação deste Núcleo”, ressaltou o magistrado.
Ele informou ainda que a discussão envolveu, especialmente, universidades, com a finalidade de construir o Termo de Cooperação, o qual possibilitará que essas instituições forneçam notas técnicas para auxiliar os magistrados nas resoluções de ações ambientais no Tribunal de Justiça.
A coordenadora do Grupo de Trabalho Ambiental do Tribunal, juíza Deborah Cavalcanti, destacou o fato de que o NAT será composto por profissionais com expertise ambiental, que auxiliará magistrados na análise de questões nesta seara, com a emissão de notas técnicas.
“A reunião foi muito proveitosa, principalmente pela participação das instituições, na questão da celebração do termo de cooperação, para o fornecimento dos profissionais capacitados na área, que irão compor o corpo técnico do Núcleo. Isto representa um avanço na instituição do NAT Ambiental”, salientou a magistrada, reforçando a importância das parcerias como fundamentais.
Participaram da reunião: Elisangela Rocha, da Coordenadoria de Gestão Ambiental da UFPB, Ana Paula Dantas, da Secretaria de Meio Ambiente do Município (SEMAM), José Erivaldo, do Núcleo de Inovação/UFPB; Francisco José, do Núcleo de Justiça Animal e Ambiental – NEJA/UFPB; Silvia Gabinio e Viviane Sousa, ambas do Núcleo de Gestão Socioambiental – NGSA/TJPB e Raquel Furtado da Coordenação de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões – COAPO/TJPB.
Por Lila Santos
Fotos Ednaldo Araújo
