Secupa reforça cumprimento da lei que proíbe fogos com barulho na Paraíba

Norma visa proteger animais, crianças, idosos e pessoas com autismo dos efeitos nocivos do estampido

A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) de João Pessoa está reforçando a conscientização sobre o cumprimento da Lei Estadual 13.235/2024, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido (barulho) em todo o território paraibano. A legislação tem como objetivo principal proteger o bem-estar de animais, crianças, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), todos especialmente sensíveis aos ruídos intensos provocados por fogos tradicionais.

Segundo especialistas, o barulho excessivo pode provocar nos animais reações como pânico, ansiedade, taquicardia, distúrbios digestivos e até convulsões, além de causar estresse e medo em pessoas com TEA e idosos. Cães e gatos são os mais afetados, por terem audição extremamente aguçada.

“O brilho dos fogos pode ser bonito, mas o barulho causa sofrimento real para os animais e pessoas vulneráveis. Precisamos substituir esse tipo de celebração por alternativas silenciosas e mais humanas”, afirmou Guga Pet, secretário municipal de Cuidado e Proteção Animal.

O médico veterinário Jefferson Coutinho destacou que o estresse causado pelos fogos pode ser tão intenso que muitos animais tentam fugir ou se machucam dentro de casa. “O ideal é que os tutores preparem um ambiente seguro, com pouca iluminação e ruído, além de ficarem atentos ao comportamento dos pets durante festas e celebrações”, orientou.

Como denunciar

A Secupa orienta que, em casos de descumprimento da lei, a população deve denunciar. Os canais disponíveis são:

• Polícia Militar: 190

• Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente): (83) 3218-5606

• Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente): (83) 3213-7012

Um novo modelo de celebração

A Secretaria defende que o respeito à lei e a adesão aos fogos silenciosos ou com efeitos visuais é um gesto simples que representa grande avanço para a convivência mais harmônica entre as pessoas, os animais e o meio ambiente.

“Com pequenas mudanças de hábito, como a troca dos fogos barulhentos por alternativas silenciosas, promovemos festas inclusivas, respeitosas e seguras para todos”, concluiu Guga Pet.