Reunião no MPPB define diretrizes para realização de eventos religiosos e manifestações do Carnaval em Campina Grande
A Prefeitura de Campina Grande participou, nesta quarta-feira (28), de uma reunião na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no município para definição das diretrizes relacionadas à realização de eventos culturais nos períodos pré e pós-carnaval, além das manifestações religiosas que ocorrem durante o Carnaval, a exemplo do Carnaval da Paz.
O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Guarda Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).
Ficou definido que a Prefeitura deverá encaminhar ao MPPB a relação completa de todos os eventos programados para o período. Já os organizadores deverão apresentar planos de segurança específicos para cada atividade.
As forças de segurança — Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros — deverão disponibilizar ao Ministério Público o plano de trabalho referente a todos os eventos.
Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e da Energisa ficaram responsáveis pela fiscalização das condições elétricas e estruturais dos equipamentos utilizados, como palcos, sistemas de som e trios elétricos.
O MPPB estabeleceu ainda que nenhum evento poderá ser realizado sem as devidas autorizações legais, sob pena de responsabilização cível dos representantes legais. Todas as informações solicitadas deverão ser entregues ao órgão no prazo máximo de cinco dias.
A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça da área de Segurança Pública, Osvaldo Lopes Barbosa.
Durante a reunião, a secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Tâmela Fama, destacou que o encontro reforça o compromisso do poder público e dos organizadores com o cumprimento das normas de segurança. Segundo ela, os eventos previstos para o período carnavalesco, incluindo blocos, bailes e celebrações religiosas, ocorrerão de forma organizada e respeitando as regras estabelecidas.
Com informações da Codecom
