Procon-JP autua 29 postos por aumento abusivo de preços da gasolina
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deu início, às 7h desta segunda-feira (11), à Operação Margem Explosiva, que fiscalizou e autuou, ao longo do dia, 29 postos de combustíveis da Capital. O motivo foram aumentos considerados abusivos no preço da gasolina ocorridos no final de semana, com alguns estabelecimentos mostrando alta de até R$ 0,40. O aumento pegou de surpresa os consumidores, na manhã desta segunda-feira, porque nenhum comunicado anterior foi divulgado.
“Todos foram autuados pelo aumento do preço da gasolina sem justa causa. Não apresentaram justificativa plausível”, disse o secretário do Procon-JP, Júnior Pires.
Também serão inspecionadas as bombas (e bico) em ação conjunta com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), bem como a validade dos produtos comercializados nos postos e conveniências. A Operação contou com o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com Pires, o Procon-JP está apurando irregularidades nos valores praticados nas bombas desde o final de semana. “Recebemos denúncias dos consumidores e já constatamos, no sábado e no domingo, que realmente houve aumento no preço da gasolina em alguns locais. Estamos cobrando uma explicação dos postos para essa alta”, comentou.
Explicação – Junior Pires salienta que, no primeiro momento da Operação, o foco foram os postos que aumentaram a gasolina em R$ 0,40. Ele explica que o nome da Operação — Margem Explosiva — está contextualizada na justificativa dos donos de postos e distribuidoras de que os aumentos, quando ocorrem, são no sentido de recomposição da margem de lucro. Esse argumento, no entanto, não foi aceito pelo órgão, que não encontrou motivos legais para que o reajuste acontecesse.
“Consideramos que um aumento de R$ 0,40 em alguns postos de um dia para outro é uma margem bem explosiva e vai direto para o bolso do consumidor que já paga caro pelo produto”, explicou.
O titular do Procon-JP esclarece que a fiscalização toma como parâmetro os preços coletados semanalmente nas pesquisas de preços realizadas pela Secretaria e que é comparativa.
Os postos deverão se explicar através de documentos, como as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, que deverão ser analisadas e se está havendo abusividade. “O consumidor que quiser denunciar possíveis irregularidades pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 83 3213-4702 ou do whatsapp 83 98865-0179 ou ainda, pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br.”
Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.
Texto atualizado às 18h.
Foto: Marcello Casal Jr./ABr
