O lado explícito da grande imprensa
Lendo notícias de Carnaval em jornais e sites de notícias de abrangência nacional, observei que a homenagem prestada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente Lula foi relevada a segundo plano, alcançando em primeiro a reação da oposição a essa manifestação. O que deveria ser uma “coordenada”, como chamamos no jargão jornalístico, virou a manchete.
Foi a gritaria da oposição que ganhou o destaque, não a homenagem em si, que traçou a trajetória política do petista e fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Pode a escola gritar por liberdade de expressão?
Os comentaristas da Rede Globo evitaram falar sobre o carro alegórico que mostra a figura do palhaço Bozo atrás das grades, numa referência ao ex-presidente. Censura da direção? Auto-censura?
Alguns comentam que escolas de samba usam dinheiro público, e por isso não deveriam fazer “propaganda eleitoral antecipada”. As motociatas de Bolsonaro também usavam dinheiro público. Ficou provado. Ou ninguém lembra que Mauro Cid confessou que essas e outras manifestações eram pagas com o cartão corporativo da Presidência da República? Além disso, no caso da Acadêmicos de Niterói, não houve pedido explícito de votos, o que afastaria o caráter de propaganda eleitoral.
Veículos de imprensa recorreram a advogados para comentar sobre um eventual perigo de impeachment do presidente em razão dessa manifestação. Para alguns, não houve qualquer ilegalidade. Essa é a opinião do advogado e ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa. “Acabei de assistir o desfile da Acadêmicos de Niterói. A lei eleitoral exige pedido explícito de votos para caracterização da propaganda antecipada. A norma expressamente autoriza a exaltação de aspectos positivos de pré-candidatos. Não houve ilegalidade alguma”, disse em sua conta no X.
Já o advogado André Matheus também não enxerga propaganda política. Ele lembra que a legislação e as resoluções do TSE são bem claras ao permitir que um pré-candidato receba homenagens, desde que não haja o pedido explícito de voto. “Como o Carnaval é uma manifestação cultural protegida pela liberdade de expressão e não houve uso de dinheiro público para fins eleitorais no enredo, a homenagem entra na conta do jogo democrático normal”, explica.
Mas as manifestações contrárias, tanto de advogados, como de lideranças políticas, é que ganharam destaque geral. O advogado Rafael Soares, especialista em direito eleitoral, ouvido por um grande portal, acredita que há brecha para caracterizar o desfile como propaganda antecipada, pois o ato traria, na sua opinião, referências que o cidadão consegue associar ao contexto político-eleitoral. “O forte apelo visual dos elementos do desfile da Acadêmicos de Niterói, signos, referências e as expressões da letra do samba-enredo têm claramente uma conotação eleitoral e a promoção de pré-candidato que, mesmo sem o pedido expresso de voto, também geram uma vantagem que pode ser ilegítima em relação aos demais pré-candidatos concorrentes”.
Nitidamente, a grande imprensa está contra a homenagem e apoiando a oposição, dedicando-lhe amplo e generoso espaço para suas manifestações. E assim vai continuar até a eleição. No mínimo.
Por Gisa Veiga
