MPT inspeciona condições de saúde e segurança dos trabalhadores em obras no Sertão

 Como forma de prevenir acidentes de trabalho e garantir condições de saúde e segurança aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) foi até o município de Santa Luzia, no Sertão paraibano, realizar inspeção em uma obra. Foram verificadas as condições de saúde e segurança de 455 trabalhadores, funcionários de duas empresas.

Segundo a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, “a importância dessas inspeções é mostrar ao trabalhador que o Ministério Público do Trabalho está presente. O MPT vai aos locais e às obras onde as atividades são desenvolvidas para verificar, em loco, a observância da legislação trabalhista pelas empresas, em especial, quanto às normas de saúde e segurança”, informou.

A inspeção foi realizada em conjunto com a equipe do Cerest Regional de Patos, que é o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador que atua na região. A procuradora Marcela Asfóra informou, ainda, que o foco da atividade estava na execução do serviço, na condição dos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual e na existência de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMTs).

Alojamentos

Os alojamentos onde os empregados ficam hospedados também passaram por inspeção do MPT, para verificar as condições de acomodação dos trabalhadores. A equipe do Cerest vai elaborar um relatório e enviar ao Ministério Público do Trabalho para análise e tomada das medidas cabíveis.

“Vamos aguardar a apresentação do relatório a ser elaborado pela equipe do Cerest Regional de Patos. De posse do documento, a empresa será chamada ao Ministério Público do Trabalho para adoção das medidas visando à adequação das condições de trabalho em prol da total observância da legislação trabalhista no que pertine às normas que buscam garantir um ambiente de trabalho sadio, seguro e hígido para os trabalhadores”, concluiu a procuradora.

Ascom / MPT-PB.