Mais de 32 mil paraibanos moram em áreas de conservação ambiental

A Paraíba registrou, em 2022, um total de 32.802 pessoas residentes em Unidades de Conservação (UCs), o que corresponde a 0,83% da população total do estado, segundo a publicação: Unidades de Conservação – principais características das pessoas residentes e dos domicílios, por recortes territoriais e grupos populacionais específicos – Censo Demográfico, divulgada pelo IBGE, na última sexta-feira (11).

As unidades de conservação são espaços territoriais e os seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes. Elas são legalmente instituídas pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Essas unidades representam uma das principais estratégias de conservação ambiental, nos termos da Constituição de 1988, artigo 225, parágrafo 1, inciso III.

O contingente populacional das UCs paraibanas (32.802 pessoas) representa 0,28% da população residente em UCs em todo o Brasil (11.809.398 pessoas). No ranking nacional, os três estados com mais pessoas vivendo em UCs foram: São Paulo (2.483.199), Maranhão (1.555.668) e Bahia (1.354.144).

Entre os 32.802 residentes em UCs na Paraíba, 31.753 pessoas (96,8%) estavam em UCs de Uso Sustentável, enquanto 1.049 (3,2%) viviam em UCs de Proteção Integral. Em comparação, a média nacional é de 98,7% da população em UCs de Uso Sustentável e 1,1% em UCs de Proteção Integral, enquanto 0,2% viviam em áreas de sobreposição entre UCs de Proteção Integral e UCs de Uso Sustentável. As Unidades de Conservação de uso sustentável têm como objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Já as unidades de proteção integral têm o propósito de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei.

A maioria da população residente nas UCs da Paraíba vivia em áreas urbanas: 19.825 pessoas (60,5%), contra 12.977 pessoas (39,5%) em áreas rurais. Em termos proporcionais, a Paraíba apresenta um perfil menos urbano do que a média nacional em UCs (78,7% urbana e 21,3% rural). Entre os estados nordestinos, os maiores percentuais urbanos foram verificados em Alagoas (83,4%), Bahia (80,8%) e Rio Grande do Norte (79,3%).

Na Paraíba, as Unidades de Conservação (UCs) com presença de moradores estão fortemente concentradas nas categorias de uso sustentável, destacando-se as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que reúnem 31.673 pessoas, o que representa 96,6% da população residente em áreas protegidas no estado. Essa categoria, que admite certo grau de ocupação humana e tem como objetivo conciliar conservação ambiental e bem-estar das populações locais, reflete a principal forma de manejo do território protegido na Paraíba. Outras categorias de uso sustentável, embora presentes, concentram número muito menor de pessoas, como as Áreas de Relevante Interesse Ecológico (212 moradores) e as Florestas (21 moradores). Entre as Unidades de Proteção Integral, os Parques são os mais expressivos, com 970 residentes.

As demais categorias, como Reservas Extrativistas e Refúgios de Vida Silvestre, que têm objetivos mais restritivos quanto ao uso dos recursos naturais, abrigam populações significativamente menores. Na Paraíba, apenas 4 pessoas viviam em Reservas Extrativistas e 70 em Refúgios de Vida Silvestre. Já as categorias mais restritivas, como Estações Ecológicas e Monumentos Naturais, sequer registraram população residente no estado.

Características de pessoas e domicílios nas UCs paraibanas

A maioria (50,7%) da população residente em Unidades de Conservação na Paraíba se autodeclara parda (16.644 pessoas), seguida por 25,8% de pessoas brancas (8.451) e 17,4% de pessoas indígenas (5.706). Pretos somam 1.980 residentes (6%), enquanto os que se identificam como amarelos são apenas 21 pessoas (0,1%). Esse perfil racial indica uma presença significativa de grupos tradicionalmente ligados às comunidades rurais e tradicionais, como quilombolas e indígenas, reforçando a importância social e cultural dessas áreas protegidas no estado.

Quanto à distribuição por idade, destaca-se uma predominância de pessoas jovens e adultas em idade ativa. A maior concentração (36,8%) corresponde ao grupo de 15 a 39 anos, com mais de 12 mil pessoas nessa faixa. Crianças de 0 a 14 anos também representam uma parcela relevante (22%), com cerca de 7 mil residentes. Por outro lado, a população idosa (60 anos ou mais) totaliza pouco mais de 5 mil pessoas (15,6%). No recorte por sexo, observa-se uma leve predominância feminina: as mulheres correspondem a aproximadamente 50,9% da população residente (16.683 pessoas), enquanto os homens representam 49,1% (16.119).

O estado contabilizou 10.942 domicílios particulares situados em UCs, o que representa 0,3% do total de domicílios em UCs no país (3.976.208). No estado 369 domicílios estão localizados em áreas de proteção integral e 10.573 em áreas de uso sustentável. A taxa média de ocupação domiciliar nas UCs da Paraíba foi de 3 pessoas por domicílio ocupado, valor muito próximo da média nacional (2,95) e um pouco abaixo da média regional (3,06).
Na Paraíba, a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais residente em Unidades de Conservação é de 79,98%, sendo de 77,16% entre os homens e de 82,66% entre as mulheres. Esses índices colocam o estado abaixo da média nacional neste mesmo tipo de área, que é, respectivamente, de 91,16%, 90,23% e 92,05%. A diferença entre os sexos, no entanto, segue o padrão observado no Brasil, onde as mulheres também apresentam maior taxa de alfabetização em áreas protegidas.

Percentual de indígenas residentes em UCs paraibanas é destaque nacional

Na Paraíba, os indígenas representam 23,41% da população residente em Unidades de Conservação (UCs). Ao todo, são 7.678 indígenas vivendo nesses territórios no estado, número expressivo diante do total de 32.802 pessoas que habitam as UCs paraibanas. Quando comparamos com o cenário nacional, o contraste é evidente: no Brasil, os indígenas correspondem a apenas 1,12% dos 11,8 milhões de moradores em Unidades de Conservação. A Paraíba lidera com folga entre as Unidades da Federação com maior presença proporcional de indígenas em UCs, muito à frente de estados amazônicos como Amazonas e Acre, que embora tenham maiores populações absolutas, apresentam percentuais mais baixos em relação ao total de residentes nessas áreas.

Já os moradores quilombolas representam apenas 0,28% da população residente em Unidades de Conservação (UCs) na Paraíba, segundo o Censo Demográfico de 2022. São 91 pessoas quilombolas vivendo nesses territórios, em um universo total de 32.802 habitantes em UCs no estado. Esse percentual é significativamente inferior à média nacional, que é de 2,39%, com mais de 282 mil quilombolas vivendo em áreas de conservação ambiental em todo o Brasil. A maior concentração de moradores quilombolas em Unidades de Conservação ocorre na região Nordeste, que sozinha responde por 86% do total nacional — cerca de 243 mil pessoas. Apesar disso, estados como Maranhão, Bahia e Alagoas se destacam muito mais do que a Paraíba na representação quilombola em UCs.