Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
O presidente Lula (PT) indicou nesta quinta (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação já foi assinada pelo presidente.
Pela manhã, Lula chamou Messias ao Palácio da Alvorada para comunicá-lo da decisão. O ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira, participou da reunião, além de outros auxiliares.
Messias tem 45 anos e é formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Em 2023, Messias foi nomeado por Lula para comandar a AGU e passou a ser um dos auxiliares mais próximos do presidente. Evangélico, ele teve papel importante como interlocutor do governo Lula com o segmento, que é mais ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Diácono de uma congregação em Brasília, ele costuma usar seus discursos e redes sociais para fazer comentários sobre como a Bíblia influencia suas visões sobre o mundo. Se o seu nome for aprovado no Senado, Messias será o terceiro evangélico entre os 172 ministros que já passaram pela corte em 134 anos.
Messias é também integrante do grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados que formaram o coletivo para denunciar abusos da Operação Lava Jato. Agora, ele deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o seu nome precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
Na noite de segunda (17), Lula recebeu o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para uma conversa no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente deixou claro a Pacheco que ele não seria o indicado ao STF e que tinha escolhido Messias para a vaga deixada por Barroso, que se aposentou recentemente.
Messias, porém, enfrenta resistência no Senado, que precisa aprovar o nome indicado para a vaga no STF. Lula sabe das preferências da maioria dos senadores por Pacheco, mas disse a diversos interlocutores que a prerrogativa da indicação é da Presidência da República e que ele não abriria mão dela.
Como mostrou a Folha, Jorge Messias, se tornou a principal referência jurídica no governo Lula e passou a ser chamado pelo presidente a opinar inclusive em temas políticos. Messias conquistou reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do orçamento para 2023.
Logo no primeiro ano do governo, Lula passou a descrever Messias como eficiente e discreto no cargo, a ponto de cogitá-lo para o STF. A vaga foi, no entanto, ocupada por Flávio Dino, então ministro da Justiça.
À frente do Ministério da Justiça, Dino enfrentava bolsonaristas nas redes sociais. Quando chegou ao STF, foi aberta uma lacuna na defesa do governo Lula. Aos poucos, Messias também começou a ocupá-la, assim como os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Com o convívio com Lula, passou a ser escalado também para reuniões de caráter político, até por sua experiência como chefe da assessoria jurídica do senador Jaques Wagner (PT-BA) durante o governo Bolsonaro.
Sua firmeza na defesa do STF e contra a proposta de redução de penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro mereceu elogios de Lula, que, em conversas, afirmou que Messias estaria maduro para o tribunal.
A avaliação no governo é que Messias foi combativo nas disputas com o Congresso, obtendo validação parcial da medida que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele aplacou resistências no Supremo com sua atuação firme em favor do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes após as sanções financeiras impostas pelo governo Donald Trump nos EUA.
O ministro colocou a AGU à disposição de Moraes para questionar a aplicação da Lei Magnitsky e orientou a contratação de escritório nos Estados Unidos para acompanhar o avanço das sanções contra o Brasil.
Folha/UOL
Foto: Rafa NeddermeyerAgência Brasil
