Decisão de Flávio Dino contra leis estrangeiras gera tensão e pode ampliar risco de sanções dos EUA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) que leis e decisões judiciais estrangeiras não têm validade no Brasil. A medida, tomada em um processo ligado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), repercutiu além do caso específico e já levanta dúvidas sobre seus efeitos nas relações internacionais.
Segundo análise de Teo Cury, no programa CNN Arena, ao tentar criar uma espécie de proteção contra sanções externas, Dino pode acabar se tornando alvo de novas medidas restritivas por parte dos Estados Unidos, ampliando a tensão diplomática entre os dois países.
O movimento ocorre em paralelo a uma ação específica sobre a Lei Magnitsky — legislação americana que autoriza a imposição de sanções a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos —, que aguarda julgamento no gabinete do ministro Cristiano Zanin.
Embora não tenha relação direta com as recentes sanções aplicadas por Washington a autoridades brasileiras, a decisão de Dino é interpretada como um gesto de blindagem preventiva contra medidas internacionais.
O mercado financeiro reagiu de imediato: a decisão gerou queda na bolsa de valores, refletindo a percepção de risco jurídico e diplomático. Ainda não está claro, no entanto, até que ponto a medida terá efeitos práticos e se provocará retaliações dos Estados Unidos.
