Audiência Pública debate Sistema Municipal de Informação sobre o desaparecimento de Crianças e Adolescentes

Segundo o vereador, os motivos para que crianças e adolescentes desapareçam são vários. “É um pai que está brigado com a mãe e desaparece com os filhos, ou mesmo um adolescente que tem um atrito e some, pode haver um sequestro. Tudo isso tem que ser divulgado para que se facilite o encontro dessa criança ou adolescente. Sem contar também aquelas com necessidades especiais, que acontece muito, e a população não toma conhecimento sobre como ajudar. Então, a lei tem esse espírito, de dar ampla divulgação para encontrar a criança ou o adolescente o mais rápido possível”, acrescentou.

Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa, disse que a iniciativa de criar um cadastro para dar visibilidade aos casos de crianças e adolescentes desaparecidos no município é fundamental. “É extremante louvável, para que possamos reunir a sociedade civil, as forças organizadas de defesa da criança e do adolescente, os conselhos tutelares, os conselhos de direito e os órgãos do Governo Municipal, as secretarias específicas e a Prefeitura como um todo, em conjunto com a Câmara Municipal, nesse serviço, que é essencial para a proteção da criança e do adolescente”, colocou.

Para Renato Lucena, Conselheiro Tutelar da Região Norte, a iniciativa é uma vitória. “Para nós, que fazemos o Conselho Tutelar, um órgão de proteção e onde chegam as primeiras denúncias, é uma vitória poder trabalhar em conjunto para ajudar na divulgação das informações de crianças e adolescentes desaparecidos, uma vez que esses casos são recebidos diariamente nos conselhos tutelares. Essa iniciativa será uma segurança maior para nossa atuação, sobretudo porque hoje nós temos o Sistema de Informações dos Conselheiros Tutelares, que futuramente estará vinculado ao sistema de informações de pessoas desaparecidas”, destacou.

“A maior causa de desaparecimentos ainda está ligada às questões de conflitos familiares, à falta de diálogo com a própria família. Isso é o que leva mais crianças e adolescentes a fugirem voluntariamente de casa. É muito importante ter um cadastro de pessoas desaparecidas no município, porque toda a sociedade, segundo a Constituição Federal, é responsável pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Então, que toda sociedade tenha acesso também a esses dados e possa contribuir, informando onde estão aquelas crianças e adolescentes que, em tese, estão desaparecidas”, pontuou Liana Carvalho, promotora de justiça e coordenadora do programa de localização e identificação do Ministério Público da Paraíba.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, parabenizou a iniciativa da CMJP. “Essa parceria com a Prefeitura de João Pessoa e todos os órgãos ajudará no caso de crianças e adolescentes desaparecidos no Município”, ratificou.

Participaram ainda da audiência pública os representantes das secretarias municipais de Educação e Cultura, de Desenvolvimento e Controle Urbano e de Comunicação, além da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da CMJP, e dos vereadores Marcos Henriques (PT), Milanez Neto (MDB), Mô Lima (PP), Wamberto Ulysses (Republicanos), entre outros.