Tribunal do Amazonas condena Sikêra Júnior a indenizar jornalista em R$ 30 mil por “body shaming”
A Terceira Câmara Cível do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) condenou o apresentador Sikêra Júnior a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais para a jornalista Basília Rodrigues. Cabe recurso. A informação é da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Os desembargadores entenderam que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e a imagem da jornalista ao fazer gestos imitando a aparência física dela. O caso ocorreu em 9 de setembro de 2022, quando o apresentador comandava o programa Alerta Nacional, da TV A Crítica, de Manaus, que era transmitido também na RedeTV!. Atualmente, ele concorre ao cargo de deputado federal por São Paulo.
Na ocasião, Sikêra satirizava Basília por ela ter dito durante o CNN Novo Dia, na CNN Brasil, que o lema escrito na bandeira do Brasil era “independência ou morte” em vez de “ordem e progresso” —a analista de política se corrigiu posteriormente.
Para os desembargadores, a conduta do apresentador se aproxima da prática do “body shaming”, que é expor uma pessoa de forma humilhante por suas características físicas. O TJ-AM também levou em consideração conteúdo divulgado por Sikêra em plataforma digital em que Basília era identificada como “cara de bolacha”.
Além disso, a corte constatou que, após o ocorrido, a jornalista passou a ser alvo de comentários depreciativos de outras pessoas sobre o seu corpo.
Em primeira instância, a 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus julgou improcedente o pedido de indenização de Basília. Os advogados dela, Renato Gomes e Camilo Onoda Caldas, entraram com recurso, que foi parcialmente acolhido pelo TJ-AM na segunda (10).
Procurado por email e por mensagens enviadas a seus advogados, Sikêra Júnior não se manifestou até a publicação deste texto.
Transcrito da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo
