Paraíba deve registrar recorde de reconhecimentos voluntários de paternidade em 2026
Número de reconhecimentos cresceu 143% em cinco anos; quase 500 procedimentos já foram realizados até julho deste ano
A Paraíba deve registrar, em 2026, o maior número de reconhecimentos voluntários de paternidade dos últimos anos. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que 484 reconhecimentos espontâneos já haviam sido realizados no estado até julho, número que indica a possibilidade de superar o recorde registrado anteriormente.
O movimento ocorre ao mesmo tempo em que centenas de crianças continuam sendo registradas anualmente apenas com o nome da mãe. Até 28 de julho, 463 crianças paraibanas haviam sido registradas sem a identificação paterna, segundo o levantamento.
Entre 2021 e julho de 2026, 2.990 pessoas tiveram a paternidade oficialmente reconhecida nos Cartórios de Registro Civil da Paraíba. O número de reconhecimentos voluntários passou de 279, em 2021, para 679, em 2025, crescimento de 143% em cinco anos.
A série histórica mostra ainda 386 reconhecimentos em 2022, 558 em 2023 e 704 em 2024, até então o maior número registrado. Com os 484 procedimentos contabilizados até julho deste ano, a expectativa é de que 2026 supere a marca anterior caso o ritmo seja mantido.
Mais de 700 crianças sem identificação paterna em 2025
Apesar do aumento dos reconhecimentos voluntários, os registros de nascimento sem o nome do pai continuam ocorrendo em grande número no estado.
Segundo os dados divulgados, foram 279 registros sem identificação paterna em 2021, 386 em 2022, 559 em 2023, 701 em 2024 e 702 em 2025. Até 28 de julho de 2026, outros 463 casos já haviam sido registrados.
O reconhecimento da paternidade garante à criança a identificação completa da filiação e pode assegurar direitos como herança, pensão alimentícia e benefícios previdenciários, além de formalizar juridicamente o vínculo entre pai e filho.
Procedimento pode ser iniciado pela internet
Uma das novidades deste ano é a possibilidade de iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, por meio de uma plataforma eletrônica disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil.
A ferramenta permite o envio inicial do pedido e o acompanhamento do procedimento, facilitando o acesso principalmente para famílias que vivem em cidades diferentes ou estão distantes dos cartórios.
Segundo a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), mais de mil procedimentos já foram iniciados digitalmente desde a implantação da plataforma.
A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o procedimento segue as etapas previstas na legislação.
“Cada reconhecimento de paternidade representa uma história que passa a ser oficialmente reconhecida. É um ato que garante direitos, fortalece os laços familiares e traz mais segurança para a vida da criança”, afirmou Carlos Ulysses Neto, presidente da Anoreg/PB.
Como fazer o reconhecimento de paternidade
O reconhecimento voluntário é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.
Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. No caso de pessoa maior de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.
O procedimento também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil, com posterior conclusão do ato de acordo com os requisitos legais.
O reconhecimento pode ser feito em qualquer fase da vida e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento.
