MPPB recomenda medidas para serviço de acolhimento de JP funcionar com capacidade máxima
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de João Pessoa para que adote as medidas administrativas necessárias à aquisição de itens para o serviço de acolhimento institucional Casa Adulto I, que vem funcionando abaixo de sua capacidade de acolhimento de pessoas em situação de rua pela falta desses produtos. Atualmente, 10 camas encontram-se sem poder ser utilizadas.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais da Capital, Fabiana Lobo. No documento, é recomendada a aquisição de 10 colchões e 10 lastros para as camas desocupadas existentes no serviço. Foi concedido prazo de 15 dias úteis para que o Município de João Pessoa se manifeste acerca do atendimento espontâneo da recomendação.
De acordo com a promotora Fabiana Lobo, em inspeção realizada pela Promotoria no início de fevereiro no serviço de acolhimento institucional Casa de Acolhida Adulto I constatou-se que a capacidade de acolhimento da unidade é de 27 pessoas, mas faltavam sete colchões e sete lastros, o que impossibilitava o recebimento de mais pessoas em situação de rua.Foi então oficiado para que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania providenciasse a disponibilização dos colchões e lastros necessários para funcionamento do serviço com a máxima capacidade.
Entretanto, após o decurso do prazo previsto no ofício expedido, não houve apresentação de resposta pelo Município de João Pessoa. em nova em nova inspeção realizada em nesta quarta-feira (11/03), foi constatada a falta de 10 colchões e de lastros nas camas existentes no serviço, o que ocasiona acolhimento de pessoas em situação de rua abaixo da capacidade possível.
A promotora relata que, rotineiramente, pessoas em situação de rua da Capital buscam a Promotoria da Cidadania de João Pessoa solicitando vagas em serviços de acolhimento, sendo comum a resposta negativa pela inexistência da vaga. O Município de João Pessoa possui atualmente quatro serviços, sendo um destinado apenas a pessoas idosas; outro, a famílias; e dois ao público adulto em geral.
“No presente cenário, 10 pessoas que se encontram dormindo nas ruas de João Pessoa poderiam estar inseridas no serviço de acolhimento Casa Adulto I, livre dos perigos das ruas e com suporte adequado de dignidade, caso houvesse a disponibilização de 10 colchões e 10 lastros para as camas vazias do serviço”, destaca a promotora na recomendação.
