Deputados aprovam projeto para implantar bibliotecas em escolas estaduais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 4.663/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. A proposta institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas, com o objetivo de criar, modernizar e fortalecer bibliotecas em todas as escolas da rede estadual de ensino.
O programa visa garantir acesso democrático à leitura, à informação, à educação e à cultura, oferecendo estrutura adequada e ampliando o acervo de livros. Também prevê a formação continuada de profissionais da área de biblioteconomia e mediação de leitura, além de incentivar a participação de instituições públicas e privadas por meio de convênios, editais e parcerias.
Segundo o texto aprovado, a execução ficará a cargo das próprias escolas, com apoio técnico e institucional da Secretaria de Estado da Educação, seguindo diretrizes do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Educação. O programa dará prioridade a municípios do interior e bairros de João Pessoa que ainda não possuem bibliotecas, reforçando o papel da escola como espaço de estudo, lazer e difusão cultural.
Ao justificar a proposta, Galdino ressaltou que a iniciativa reduzirá desigualdades históricas no acesso à leitura e à informação. “A presente proposição responde a uma necessidade urgente de garantir às comunidades escolares acesso efetivo ao livro, à leitura e à informação, pilares essenciais para a formação cidadã, o desenvolvimento educacional e o fortalecimento da cultura”, afirmou.
O projeto, agora sancionado, abre caminho para que todas as escolas estaduais contem com bibliotecas estruturadas, modernas e integradas à rede educacional do estado, promovendo maior inclusão cultural e educacional para estudantes da Paraíba.
