Prefeitura do Sertão demite todos os temporários e ocupantes de cargos comissionados
A Prefeitura de Mato Grosso, no Sertão da Paraíba, exonerou todos os funcionários temporários e ocupantes de cargos comissionados. No mesmo decreto, a prefeita Gidalva Lima (PSB) suspendeu as gratificações concedidas a servidores efetivos
Segundo o decreto, essas medidas têm como objetivo adequar as despesas do município às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestão aponta a necessidade de reorganização da estrutura administrativa em razão da insuficiência de recursos orçamentários para a manutenção do quadro atual de pessoal.
EXCEÇÕES
A medida não se aplica a servidores temporários ou comissionados que exerçam funções essenciais e indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos.
Nesses casos, a permanência deverá ser devidamente justificada por cada setor e autorizada pela prefeita por meio de portaria específica, desde que não comprometa o equilíbrio financeiro do município.
