STF inicia julgamento de militares acusados de planejar morte de Moraes e atuar em tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (11) o julgamento dos militares acusados de participar da tentativa de golpe de Estado no fim de 2022 e de planejar o assassinato do ministro Alexandre de Moraes. O grupo, formado majoritariamente por oficiais do Exército com formação em forças especiais — conhecidos como “kids pretos” —, é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o braço operacional da trama golpista.
Ao todo, dez pessoas foram denunciadas: nove militares e um policial federal. Segundo a PGR, o núcleo foi dividido em três grupos: um responsável pelo planejamento da morte de Moraes, outro pela pressão sobre chefes das Forças Armadas para apoiar a ruptura institucional, e um terceiro voltado à propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral.
O plano contra Moraes
De acordo com a acusação, os tenentes-coronéis Rafael de Oliveira e Rodrigo Azevedo integravam um grupo clandestino chamado “Copa 2022”, que teria elaborado um plano para executar Moraes em 15 de dezembro de 2022. O atentado, segundo a PGR, foi abortado após o Comando do Exército negar aval à operação.
Pressão sobre as Forças Armadas
Outro grupo teria se reunido em 28 de novembro de 2022, em Brasília, para traçar estratégias de pressão sobre o Alto Comando do Exército. Entre os denunciados está o general da reserva Estevam Theophilo, acusado de discutir pessoalmente o plano com o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele nega as acusações e afirma que a denúncia se baseia apenas em mensagens trocadas entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outros militares.
Desinformação e incitação
O terceiro grupo é acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e estimular atos golpistas em frente a quartéis. Nove réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado.
A PGR, no entanto, pediu a desclassificação da acusação contra o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, por entender que não há provas suficientes de sua participação direta no núcleo golpista. Ele deve responder apenas por incitação ao crime.
Julgamento em duas etapas
O julgamento começou nesta terça-feira com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes e as sustentações orais da PGR e das defesas. O procurador-geral Paulo Gonet terá duas horas para apresentar as razões da acusação, enquanto cada defesa terá uma hora para se manifestar.
Os votos dos ministros estão previstos para os dias 18 e 19 de novembro. A sequência será aberta por Moraes, seguido de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma. O ministro Luiz Fux não participará — ele deixou o colegiado em outubro e não formalizou o pedido para manter o direito a voto nos processos ligados à tentativa de golpe.
O caso é considerado um dos mais emblemáticos da investigação sobre a tentativa de ruptura democrática no fim do governo Bolsonaro e deve definir o rumo das ações contra os demais acusados de envolvimento na trama.
