TSE mantém proibição de posts sobre suposto projeto para tirar título da padroeira do Brasil

A quatro dias das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão de seu vice-presidente, o ministro André Mendonça, de proibir publicações nas redes sociais atribuindo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) um suposto projeto para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Em votação virtual, os sete ministros apoiaram a proibição, mas três deles — Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha — divergiram sobre o alcance da medida. Os três defenderam que o veto deveria ser aplicado apenas a publicações que citassem explicitamente Bolsonaro ou que lhe atribuíssem uma ação presente para cassar o título da santa. Cueva argumentou que especular atos futuros de um eventual presidente da República é algo protegido pela liberdade de expressão.

Diante da divergência, Mendonça alterou seu voto para liberar a publicação na qual o humorista Antonio Tabet dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. (g1)

Após o resultado no TSE, Tabet fez uma nova publicação da postagem que havia sido proibida por Mendonça. “É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets”, escreveu o humorista. (CNN Brasil)

Enquanto isso… No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar uma série de ataques contra imagens e locais religiosos registrados em diferentes estados. Segundo o ministro, informações encaminhadas ao seu gabinete indicam uma “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Dino citou episódios de vandalismo, incêndio, furto e destruição ocorridos na Bahia, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais. (Metrópoles)

Na campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que sua equipe está fazendo um levantamento sobre pessoas que desrespeitam religiões no país. A declaração foi dada durante entrevista a influenciadores no YouTube. Sem mencionar Flávio Bolsonaro nominalmente, Lula afirmou que é preciso respeitar a fé alheia. (Estadão)

Já Flávio Bolsonaro procurou se afastar da polêmica religiosa e anunciou a entrada do empresário Pablo Marçal (PRTB) em sua equipe de campanha. Segundo Flávio, Marçal deverá atuar principalmente na elaboração de propostas relacionadas a empreendedorismo e mobilidade social. (g1)

Mais cedo, também no TSE, a ministra Estela Aranha determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire das redes sociais, em até 24 horas, uma publicação que associa uma declaração do presidente Lula a crimes contra crianças e adolescentes. (Poder360)

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• Foto: Antonio Augusto / TSE