Sedurb abre inscrições para instalação de tendas familiares na Orla de João Pessoa durante o Réveillon
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Diário Oficial do Município o edital que autoriza o uso do solo público para instalação de tendas de uso familiar na Orla da Capital durante o Réveillon 2025/2026.
As inscrições seguem até o dia 19, das 8h às 14h, e podem ser feitas pela plataforma Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – tendas familiares”, ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
Para se inscrever, o interessado deve apresentar termo de compromisso devidamente preenchido e assinado, cópias do RG e CPF, comprovante de residência atualizado (até três meses) em nome do requerente e Certidão Negativa de Débitos Municipais.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, desde que atendam a todas as exigências previstas no edital nº 009/2025. A análise e classificação das inscrições ficarão a cargo da Sedurb, por meio da Divisão de Controle de Posturas.
De acordo com o edital, as respostas às solicitações serão divulgadas até o dia 27. Caso o número de inscrições ultrapasse a capacidade da faixa de areia, os critérios de desempate serão, nesta ordem: residência comprovada em João Pessoa, idade e sorteio.
Regras
Cada família poderá instalar apenas uma tenda, com dimensão máxima de 5 metros por 5 metros. A montagem deverá ocorrer no dia 31 de dezembro, entre 8h e 16h, e a desmontagem até as 8h do dia 1º de janeiro de 2026. O descumprimento do prazo poderá resultar na apreensão da estrutura.
Não será permitida a instalação de tendas em Áreas de Preservação Permanente, espaços reservados para palcos e estruturas oficiais, áreas de passagem, nem em locais destinados a serviços públicos e de emergência.
Com informações da Secom-JP.
