Procon-JP continua a autuar supermercados por prática de propaganda enganosa nas prateleiras

novembro 19, 2025 Pedro Chaves 23 visualizações nenhum comentário

João Pessoa (PB) – A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) mantém fiscalização intensificada em supermercados da Capital durante o período de Black Friday e vem autuando estabelecimentos por prática de propaganda enganosa nas prateleiras.

Segundo o órgão, esse tipo de irregularidade tem se tornado recorrente neste mês de novembro, especialmente em ações promocionais.

Como funciona a propaganda enganosa nas gôndolas

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que a prática consiste em expor o produto com um preço anunciado como promocional, comparando-o com um valor supostamente “anterior”, que não corresponde ao preço real praticado, mas a um valor aleatório.

Na prática, o consumidor é induzido a acreditar que está diante de um grande desconto, quando, na verdade, a diferença é artificial.

Orientação ao consumidor

Junior Pires alerta que o consumidor deve redobrar a atenção ao fazer compras durante a Black Friday:

Conferir se o preço anunciado como promoção é, de fato, menor que o valor real;
Verificar o anúncio afixado na prateleira, levantando o encarte ou etiqueta para checar as informações;
Registrar denúncias sempre que identificar possível irregularidade.

“Estamos recebendo denúncias dessa prática e faço um apelo para que o cidadão continue e intensifique esses cuidados”, reforçou o secretário.

Fiscalização reforçada na Black Friday

De acordo com o Procon-JP, as equipes estão em campo nos estabelecimentos que divulgam participação na Black Friday, verificando não só propaganda enganosa, mas também:

Maquiagem de preços (quando o produto tem o preço elevado antes da promoção, para simular desconto maior);
Outras infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Já nos deparamos com propaganda enganosa, maquiagem de preços e outras irregularidades. O Procon-JP está em alerta para evitar que o consumidor seja lesado”, afirmou Junior Pires.

Penalidades para os estabelecimentos

Os supermercados autuados estão sujeitos às sanções previstas em lei, como:

Aplicação de multas;
Em casos mais graves, suspensão temporária das atividades.

O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração.

Canais de atendimento do Procon-JP

O consumidor que quiser registrar denúncia, tirar dúvidas ou pedir orientação pode procurar o Procon-JP pelos seguintes canais:

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá – atendimento das 8h às 17h
Telefone: 0800-083-2015
Procon-JP na sua mão (WhatsApp): (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
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