Operação resgata 175 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras na Grande João Pessoa
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 175 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e em municípios da região metropolitana. A ação teve início no dia 25 de fevereiro e foi concluída nesta quarta-feira (11).
Durante a fiscalização, dez empreendimentos foram inspecionados e, em quatro deles, foram identificadas irregularidades graves que resultaram no resgate dos trabalhadores. Entre os locais vistoriados estavam obras de imóveis residenciais no litoral e empreendimentos de alto padrão.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, esta foi uma das maiores operações já realizadas na Paraíba para combater o trabalho análogo à escravidão. A ação contou com a participação de auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.
Após a identificação das irregularidades, os empregadores foram notificados a regularizar a situação dos funcionários, formalizar os vínculos trabalhistas e pagar as verbas rescisórias. Ao final da operação, cerca de R$ 1 milhão foram pagos aos trabalhadores entre indenizações e depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em um dos casos, foi firmado um acordo com uma das empresas autuadas por meio de um Termo de Ajuste de Conduta, com participação do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União. O acordo prevê o pagamento de indenização por dano moral individual a cada trabalhador resgatado.
Além disso, os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão e foram encaminhados para atendimento prioritário nos serviços de assistência social dos municípios.
Durante a fiscalização, os auditores encontraram pessoas vivendo em alojamentos improvisados, com dormitórios superlotados e sem condições adequadas de higiene. Em alguns casos, não havia banheiros utilizáveis nem acesso regular à água potável.
Também foram identificados problemas na oferta de alimentação, cozinhas em situação precária e instalações elétricas improvisadas nos alojamentos.
Nos canteiros de obras, a equipe constatou ainda ausência de equipamentos de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes montados de forma irregular e máquinas operando sem dispositivos de segurança.
Diante das condições consideradas de risco, foram emitidos autos de embargo e interdição, determinando a paralisação imediata de atividades em algumas das obras fiscalizadas.
